| LEI Nº. 371/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ferreira Gomes e da Outras Providências |
Leis |
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| LEI Nº. 372/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE 0 PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAM |
Leis |
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| LEI No. 373/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO. |
Leis |
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| LEI Nº 359/2022 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 -ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS E INCLUI TRAVESSAS E RUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. |
Leis |
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| LEI Nº. 369/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Acrescenta dispositivos à Lei no 014/2009, de 20 de agosto de 2009, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Ferreira Gomes-AP, e dá |
Leis |
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| LEI Nº. 370/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
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| LEI Nº 368/2023-PMFG, de 19 de janeiro de 2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2023. |
Leis |
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| LOA – LEI DE ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 351/2022-PMFG FERREIRA GOMES-AP, 28 DE JANEIRO 2022 |
Leis |
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| LEI Nº 235-PMG -Dispõe sobre estrutura Organizacional Básica da Secretaria Muicipal de Assistência Social de Ferreira Gomes e dá Outras Providências. |
Leis |
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| LEI Nº 346/2021-PMFG DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPI |
Leis |
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| LEI Nº 211/2013-GAB/PMFG - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - FMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES |
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| LOA - 2021 LEI Nº 331/2021-PMFG - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2021 |
Leis |
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| LOA 2020 - LEI Nº 326/2019-PMFG, de 16 de dezembro de 2019 - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2020. |
Leis |
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| LEI Nº 324/2019 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES |
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| Lei Municipal Nº 320/19 |
Leis |
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| Lei Municipal N. 319/19 |
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| Lei Nº 252/2014-GAB/PMFG - Institui o Plano de Crgos e Carreiras e Salários dos Profissionais da Sáude do Municipio de Ferreira Gomes e determina outras providencias. |
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| LEI Nº 230/2014-PMFG - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Grupos, Gestão Municipal, Meio Ambiente, Infraestrutura e Fiscalização e Arrecadação do Municipio de Ferreira Gomes, e dá |
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| LEI Nº 181/2012-GAB/PMFG - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
