| ERRATA N° 01/2023/SEMCULT RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 e Nº02/2023/SEMCULT A |
Editais |
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| RESOLUÇÃO Nº. 001/2023 - AAACF DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL QUE ATUARÁ NA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA AAACF. |
Resolução |
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| Relação dos Candidatos Habilitados para o processo eleitoral para a escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Ferreira Gomes-AP |
Publicações |
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| Autorização para movimentação da conta corrente |
Publicações |
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| DECRETO Nº 123 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Decretar Ponto Facultativo, no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira). |
Decretos |
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| CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS - EDITAL 002/2023-PSS |
Editais |
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| CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
Editais |
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| LISTA DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR 2023 |
Editais |
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| CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREGA E CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) |
Editais |
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| RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO – PSS/2023 |
Editais |
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| RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-PMFG |
Editais |
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| EDITAL Nº 002/2023 – PMFG PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA AS SECRETARIAS DE EDU |
Editais |
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| Lei Nº 252/2014-GAB/PMFG - Institui o Plano de Crgos e Carreiras e Salários dos Profissionais da Sáude do Municipio de Ferreira Gomes e determina outras providencias. |
Leis |
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| LEI Nº 230/2014-PMFG - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Grupos, Gestão Municipal, Meio Ambiente, Infraestrutura e Fiscalização e Arrecadação do Municipio de Ferreira Gomes, e dá |
Leis |
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| LEI Nº 181/2012-GAB/PMFG - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
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| DECRETO Nº 091/2023-GAB/PMFG - Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Se-letivo Simplificado no 001/2023 da Prefeitura Municipal de Ferreira Go-mes - AP. |
Decretos |
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| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA CREDECIAMENTO ATRAVÉS DE DOAÇÃO DIRETA DE KITS BATEDEIRAS DE AÇAI E MOTORES DE RABETAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP |
Editais |
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| LEI Nº. 370/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
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| LEI Nº. 369/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Acrescenta dispositivos à Lei no 014/2009, de 20 de agosto de 2009, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Ferreira Gomes-AP, e dá |
Leis |
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| LEI No. 373/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO. |
Leis |
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| LEI Nº. 372/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE 0 PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAM |
Leis |
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| LEI Nº. 371/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ferreira Gomes e da Outras Providências |
Leis |
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| CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR |
Publicações |
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| EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA -FG |
Editais |
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| LEI Nº 368/2023-PMFG, de 19 de janeiro de 2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2023. |
Leis |
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| LEI Nº 359/2022 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 -ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS E INCLUI TRAVESSAS E RUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. |
Leis |
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| CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural |
Leis |
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| LOA – LEI DE ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 351/2022-PMFG FERREIRA GOMES-AP, 28 DE JANEIRO 2022 |
Leis |
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| RELAÇÃO DE PESSOAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM FERREIRA GOMES MÊS DE JANEIRO 2022. |
Leis |
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| LOA - 2021 LEI Nº 331/2021-PMFG - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2021 |
Leis |
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| LEI Nº 235-PMG -Dispõe sobre estrutura Organizacional Básica da Secretaria Muicipal de Assistência Social de Ferreira Gomes e dá Outras Providências. |
Leis |
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| DECRETO Nº 352-2021 - GAB-PMFG DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID |
Decretos |
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| DCRETRO Nº 372/2021-GAB/PMFG - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR |
Decretos |
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| LEI Nº 346/2021-PMFG DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPI |
Leis |
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| DECRETO Nº 0306/2021 -GAB/PMFG - EXONERAR o servidor JONATHAN PAULA AMORIM, matricula 0952, pertencente ao quadro efetivo de funcionários desta Prefeitura, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENT |
Decretos |
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| DECRETO Nº 303/2021 - GAB/PMFG - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Coselho de Alimentação Escolar - CAE do municipio de Ferreira Gomes/AP e dá outras providências. |
Decretos |
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| DECRETO Nº 312/2021 - GAB/PMFG DE 06 DE JULHO DE 2021 - NOVO DEC. COVID-19 |
Decretos |
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| NOTA DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – SEMED-FG/AP |
Publicações |
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| DECRETO Nº 0264/2021-GAB/PMFG |
Decretos |
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| DECRETO Nº 0249/2021-GAB/PMFG |
Decretos |
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| LEI Nº 211/2013-GAB/PMFG - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - FMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Leis |
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| DECRETO Nº 150 DE 04 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE-CMDCA. |
Decretos |
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| RESOLUÇÃO CMDCA Nº01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros Municipais dos direitos da criaças e dos adolescentes - CDCA, para o período de 01 de março de 2021 a 01 de |
Resolução |
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| LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES |
Leis |
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| RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Resolver: Art.1º. Aprovar por unanimidade, à reprogramação de saldos de contas do Governo Federal: Demostrativo serviços / programas, incentivos de Gestão de |
Resolução |
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| DECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 |
Decretos |
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| EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 04/2020– CPL/PMFG |
Legislações |
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| DECRETO Nº. 213 DE 01 DE JULHO DE 2020 |
Decretos |
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| DECRETO Nº. 212 DE 01 DE JULHO DE 2020 |
Decretos |
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| DECRETO Nº 187 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - PMFG |
Decretos |
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| DECRETO Nº 190 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI |
Decretos |
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| DECRETO Nº. 189 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - PMFG - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 162/2020-PMFG, QUE ESTABELECE RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DE ACESSO À CIDADE DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decretos |
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| DECRETO Nº. 188 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS E IGREJAS NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Decretos |
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| DECRETO Nº. 179 DE 06 DE JUNHO DE 2020 - PMFG. |
Decretos |
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| DECRETO Nº. 178 DE 03 DE JUNHO DE 2020-PMFG. |
Decretos |
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| DECRETO Nº. 177 DE 01 DE JUNHO DE 2020-PMFG. |
Decretos |
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| DECRETO Nº. 176 DE 01 DE JUNHO DE 2020-PMFG. |
Decretos |
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| LOA 2020 - LEI Nº 326/2019-PMFG, de 16 de dezembro de 2019 - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2020. |
Leis |
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| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2020 |
Legislações |
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| AVISO DE LICITAÇÃO |
Publicações |
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| EDITAL DO BOLSA UNIVERSITÁRIA |
Editais |
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| LEI Nº 324/2019 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES |
Leis |
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| Lei Municipal Nº 320/19 |
Leis |
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| Lei Municipal N. 319/19 |
Leis |
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| Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Ferreira Gomes, lança o Edital nº 002/2019, com a relação dos nomes dos inscritos aptos a participar do pleito da escolha para membros do Cons |
Editais |
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| Relação de Beneficiários do Programa Bolsa Família - PBF 2019 |
Editais |
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| Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Ferreira Gomes, lança o Edital nº 001/2019, que rege o certame da escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ferreira Gomes, para |
Editais |
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| DECRETO 149/2018 - GAB/PMFG |
Decretos |
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| PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES |
Publicações |
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| Chamadas 2018 - Concurso Público PMFG |
Editais |
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| DECRETO 009 / 2018 - GAB / PMFG |
Decretos |
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| DECRETO 008 / 2018 - GAB / PMFG |
Decretos |
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| DECRETO 007/2018 - GAB / PMFG |
Decretos |
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| DECRETO 005/2018 - GAB / PMFG |
Decretos |
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| DECRETO 004/2018 - GAB / PMFG |
Decretos |
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| DECRETO 003/2018 - GAB / PMFG |
Decretos |
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| DECRETO 201/2017 |
Decretos |
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| REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2017 PARA SER EXECUTADO EM 2018, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS |
Publicações |
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| Decretos 2018 |
Decretos |
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| Portarias - Janeiro 2017 |
Atas Públicas |
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| Decretos 2017 |
Decretos |
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| Decretos 2017 |
Decretos |
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| Decretos 2017 |
Decretos |
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Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
