Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1015,064,2026-04-27,"Dispõe sobre os membros do Comitê de  Gestão  Colegiada  da  Rede  de Cuidado  e  de  Proteção  Social  das Crianças e Adolescentes Vítimas ou  Testemunhas  de  Violência,  no  Âmbito  do  Município  de  Ferreira Gomes-AP”.",2026
1024,063,2026-04-27,"ERRATA - ONDE SE LÊ: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. LEIA-SE: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.",2026
1025,062,2026-04-17,"Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e  Indireta em todo Território Municipal, no dia 20 de abril de 2026(segunda-feira).",2026
1027,061,2026-04-16,"Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação para todas as Contas vinculadas ao CNDJ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Ferreira Gomes, perante todas as Instituições Financeiras.",2026
1026,060,2026-04-16,"Dispõe sobre a Convocação da 7"" Conferência Municipal de Saúde, e institui Comissão Organizadora e dá outras providências.",2026
1023,059,2026-04-10,"DISPÕE  SOBRE  A  DECLARAÇÃO  DE  UTILIDADE PÚBLICA  PARA  FINS  DE  INSTITUIÇÃO  DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DESAPROPRIAÇÃO DE  ÁREA  DESTINADA  À  REVITALIZAÇÃO  DO CANAL  DO  LAVA  SACO,  NO  MUNICÍPIO  DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1022,058,2026-04-07,"NOMEAR JUVANDIRA PANTOJA BRAGA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
1021,057,2026-04-07,"EXONERAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
1020,056,2026-04-06,"NOMEAR LAINA CRIS OLIVEIRA DA COSTA, para o cargo em  Comissão  de   CHEFE   DE   DIVISÃO   DE   VIGILÂNCIA  DA  SAÚDE  DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
1019,055,2026-04-06,"EXONERAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, do cargo em  Comissão  de   CHEFE   DE   DIVISÃO   DE   VIGILÂNCIA  DA  SAÚDE   DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
1018,054,2026-04-01,"CONCEDER  licença  para  tratar  de  interesse  particular,  sem remuneração ao servidor EDI MAGNO BARBOSA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.",2026
1017,053,2026-04-01,"CONCEDER  licença  para  tratar  de  interesse  particular,  sem remuneração  a  servidora  ELIZABETE  FERREIRA  DA  CONCEIÇÃO,  função: Professora de  1º  ao  5º  ano,  Grupo:  Magistério,  do  quadro  de  pessoal  civil  da Prefeitura de Ferreira Gomes.",2026
1016,052,2026-04-01,"Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 02 de abril de 2026(quinta-feira).",2026
1004,050,2026-03-18,"Nomear  o   Titular  e   suplente  para   compor  o   CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - CMS-FG, como representante do Seguimento Trabalhador.",2026
1003,048,2026-03-16,"Decretar  a  cessão,  da  servidora  MARIA  DE  FÁTIMA  SILVA BARATA,  pertencente  ao  quadro  de  pessoal  efetivo  da  Prefeitura de  Ferreira Gomes, função: Assistente Social, para desempenhar suas funções na secretaria de Assistência Social do Estado do Amapá, com ônus para o Orgão de Origem.",2026
1002,047,2026-03-16,"EXONERAR a pedido a servidora efetiva EDILENE DOS SANTOS FERREIRA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.",2026
1001,046,2026-03-16,"EXONERAR  a  pedido  a  servidora  efetiva  ROSIANE  GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.",2026
996,045,2026-03-09,"NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em Comissão de  ASSESSORA    DE    COMUNICAÇÃO   SOCIAL ,    código    DAS-3,    da  Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
995,044,2026-03-09,"EXONERAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS- 3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
994,043,2026-03-09,"EXONERAR ELOISE REIS DA SILVA, do cargo em comissão de  CHEFE  DE  DIVISÃO  DE  MATERIAL  E  PATRIMÔNIO ,  código  DAS-2,  da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026