Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1004,050,2026-03-18,"Nomear  o   Titular  e   suplente  para   compor  o   CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - CMS-FG, como representante do Seguimento Trabalhador.",2026
1003,048,2026-03-16,"Decretar  a  cessão,  da  servidora  MARIA  DE  FÁTIMA  SILVA BARATA,  pertencente  ao  quadro  de  pessoal  efetivo  da  Prefeitura de  Ferreira Gomes, função: Assistente Social, para desempenhar suas funções na secretaria de Assistência Social do Estado do Amapá, com ônus para o Orgão de Origem.",2026
1002,047,2026-03-16,"EXONERAR a pedido a servidora efetiva EDILENE DOS SANTOS FERREIRA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.",2026
1001,046,2026-03-16,"EXONERAR  a  pedido  a  servidora  efetiva  ROSIANE  GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.",2026
996,045,2026-03-09,"NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em Comissão de  ASSESSORA    DE    COMUNICAÇÃO   SOCIAL ,    código    DAS-3,    da  Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
995,044,2026-03-09,"EXONERAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS- 3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
994,043,2026-03-09,"EXONERAR ELOISE REIS DA SILVA, do cargo em comissão de  CHEFE  DE  DIVISÃO  DE  MATERIAL  E  PATRIMÔNIO ,  código  DAS-2,  da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
997,042,2026-03-05,"Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2026 (sexta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.",2026
991,041,2026-03-02,"NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
990,040,2026-03-02,"NOMEAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
989,039,2026-03-02,"EXONERAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
988,038,2026-03-02,"NOMEAR MARCIO ROGERIO QUARESMA MAIA, para o cargo  em  Comissão  de  RESPONSÁVEL  PELA  SEÇÃO  DE  VIGILÂNCIA  DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
987,037,2026-03-02,"EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
986,036,2026-02-12,"NOMEAR REGINALDO DE SOUZA PICANÇO, para o cargo em  Comissão  de  ASSESSOR  DE  CONTROLE  INTERNO,  código  DAS-3,  da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2023
982,035,2026-02-11,"Nomear os  membros titulares  e suplentes  do  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES - CMSFG, para o triénio de 2026/2028,  o  CMSFG,  é  um  Órgão  de  colegiado  de  caratê  permanente deliberativo e fiscalizador, responsável pela fiscalização e zelo das políticas públicas na área da saúde, como controle social na aplicação dos recursos repassados a toda área da saúde.",2026
981,034,2026-02-11,"Estabelecer o expediente, durante o período CARNAVALESCO, nas repartições  Públicas  da  Administração Direta  e  Indireta em  todo território Municipal.",2026
971,033,2026-02-09,"NOMEAR  FLÁVIA  LETICIA SANTOS  VIEIRA,  para  o  cargo  em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, codico DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Munidpal de Ferreira Gomes.",2026
970,032,2026-02-09,"NOMEAR YOLANDA RANA DE LIMA DIAS, para o cargo em Comssão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
969,031,2026-02-06,"NOMEAR MANOEL SOUSA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
968,030,2026-02-05,"""Dispõe sobre a designação da Diretoria do Conselho Municipal de Educaçao do Município de Ferreira Gomes e dá outras providências"".",2026