[{"Id":1004,"Numero":"050","Data":"2026-03-18","Descricao":"Nomear  o   Titular  e   suplente  para   compor  o   CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - CMS-FG, como representante do Seguimento Trabalhador.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1004"},{"Id":1003,"Numero":"048","Data":"2026-03-16","Descricao":"Decretar  a  cessão,  da  servidora  MARIA  DE  FÁTIMA  SILVA BARATA,  pertencente  ao  quadro  de  pessoal  efetivo  da  Prefeitura de  Ferreira Gomes, função: Assistente Social, para desempenhar suas funções na secretaria de Assistência Social do Estado do Amapá, com ônus para o Orgão de Origem.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1003"},{"Id":1002,"Numero":"047","Data":"2026-03-16","Descricao":"EXONERAR a pedido a servidora efetiva EDILENE DOS SANTOS FERREIRA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1002"},{"Id":1001,"Numero":"046","Data":"2026-03-16","Descricao":"EXONERAR  a  pedido  a  servidora  efetiva  ROSIANE  GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1001"},{"Id":996,"Numero":"045","Data":"2026-03-09","Descricao":"NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em Comissão de  ASSESSORA    DE    COMUNICAÇÃO   SOCIAL ,    código    DAS-3,    da  Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=996"},{"Id":995,"Numero":"044","Data":"2026-03-09","Descricao":"EXONERAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS- 3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=995"},{"Id":994,"Numero":"043","Data":"2026-03-09","Descricao":"EXONERAR ELOISE REIS DA SILVA, do cargo em comissão de  CHEFE  DE  DIVISÃO  DE  MATERIAL  E  PATRIMÔNIO ,  código  DAS-2,  da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=994"},{"Id":997,"Numero":"042","Data":"2026-03-05","Descricao":"Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2026 (sexta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=997"},{"Id":991,"Numero":"041","Data":"2026-03-02","Descricao":"NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=991"},{"Id":990,"Numero":"040","Data":"2026-03-02","Descricao":"NOMEAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=990"},{"Id":989,"Numero":"039","Data":"2026-03-02","Descricao":"EXONERAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=989"},{"Id":988,"Numero":"038","Data":"2026-03-02","Descricao":"NOMEAR MARCIO ROGERIO QUARESMA MAIA, para o cargo  em  Comissão  de  RESPONSÁVEL  PELA  SEÇÃO  DE  VIGILÂNCIA  DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=988"},{"Id":987,"Numero":"037","Data":"2026-03-02","Descricao":"EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=987"},{"Id":986,"Numero":"036","Data":"2026-02-12","Descricao":"NOMEAR REGINALDO DE SOUZA PICANÇO, para o cargo em  Comissão  de  ASSESSOR  DE  CONTROLE  INTERNO,  código  DAS-3,  da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=986"},{"Id":982,"Numero":"035","Data":"2026-02-11","Descricao":"Nomear os  membros titulares  e suplentes  do  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES - CMSFG, para o triénio de 2026/2028,  o  CMSFG,  é  um  Órgão  de  colegiado  de  caratê  permanente deliberativo e fiscalizador, responsável pela fiscalização e zelo das políticas públicas na área da saúde, como controle social na aplicação dos recursos repassados a toda área da saúde.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=982"},{"Id":981,"Numero":"034","Data":"2026-02-11","Descricao":"Estabelecer o expediente, durante o período CARNAVALESCO, nas repartições  Públicas  da  Administração Direta  e  Indireta em  todo território Municipal.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=981"},{"Id":971,"Numero":"033","Data":"2026-02-09","Descricao":"NOMEAR  FLÁVIA  LETICIA SANTOS  VIEIRA,  para  o  cargo  em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, codico DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Munidpal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=971"},{"Id":970,"Numero":"032","Data":"2026-02-09","Descricao":"NOMEAR YOLANDA RANA DE LIMA DIAS, para o cargo em Comssão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=970"},{"Id":969,"Numero":"031","Data":"2026-02-06","Descricao":"NOMEAR MANOEL SOUSA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=969"},{"Id":968,"Numero":"030","Data":"2026-02-05","Descricao":"\"Dispõe sobre a designação da Diretoria do Conselho Municipal de Educaçao do Município de Ferreira Gomes e dá outras providências\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=968"}]