[{"Id":1015,"Numero":"064","Data":"2026-04-27","Descricao":"Dispõe sobre os membros do Comitê de  Gestão  Colegiada  da  Rede  de Cuidado  e  de  Proteção  Social  das Crianças e Adolescentes Vítimas ou  Testemunhas  de  Violência,  no  Âmbito  do  Município  de  Ferreira Gomes-AP”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1015"},{"Id":1024,"Numero":"063","Data":"2026-04-27","Descricao":"ERRATA - ONDE SE LÊ: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. LEIA-SE: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1024"},{"Id":1025,"Numero":"062","Data":"2026-04-17","Descricao":"Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e  Indireta em todo Território Municipal, no dia 20 de abril de 2026(segunda-feira).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1025"},{"Id":1027,"Numero":"061","Data":"2026-04-16","Descricao":"Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação para todas as Contas vinculadas ao CNDJ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Ferreira Gomes, perante todas as Instituições Financeiras.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1027"},{"Id":1026,"Numero":"060","Data":"2026-04-16","Descricao":"Dispõe sobre a Convocação da 7\" Conferência Municipal de Saúde, e institui Comissão Organizadora e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1026"},{"Id":1023,"Numero":"059","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  A  DECLARAÇÃO  DE  UTILIDADE PÚBLICA  PARA  FINS  DE  INSTITUIÇÃO  DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DESAPROPRIAÇÃO DE  ÁREA  DESTINADA  À  REVITALIZAÇÃO  DO CANAL  DO  LAVA  SACO,  NO  MUNICÍPIO  DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1023"},{"Id":1022,"Numero":"058","Data":"2026-04-07","Descricao":"NOMEAR JUVANDIRA PANTOJA BRAGA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1022"},{"Id":1021,"Numero":"057","Data":"2026-04-07","Descricao":"EXONERAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1021"},{"Id":1020,"Numero":"056","Data":"2026-04-06","Descricao":"NOMEAR LAINA CRIS OLIVEIRA DA COSTA, para o cargo em  Comissão  de   CHEFE   DE   DIVISÃO   DE   VIGILÂNCIA  DA  SAÚDE  DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1020"},{"Id":1019,"Numero":"055","Data":"2026-04-06","Descricao":"EXONERAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, do cargo em  Comissão  de   CHEFE   DE   DIVISÃO   DE   VIGILÂNCIA  DA  SAÚDE   DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1019"},{"Id":1018,"Numero":"054","Data":"2026-04-01","Descricao":"CONCEDER  licença  para  tratar  de  interesse  particular,  sem remuneração ao servidor EDI MAGNO BARBOSA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1018"},{"Id":1017,"Numero":"053","Data":"2026-04-01","Descricao":"CONCEDER  licença  para  tratar  de  interesse  particular,  sem remuneração  a  servidora  ELIZABETE  FERREIRA  DA  CONCEIÇÃO,  função: Professora de  1º  ao  5º  ano,  Grupo:  Magistério,  do  quadro  de  pessoal  civil  da Prefeitura de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1017"},{"Id":1016,"Numero":"052","Data":"2026-04-01","Descricao":"Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 02 de abril de 2026(quinta-feira).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1016"},{"Id":1004,"Numero":"050","Data":"2026-03-18","Descricao":"Nomear  o   Titular  e   suplente  para   compor  o   CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - CMS-FG, como representante do Seguimento Trabalhador.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1004"},{"Id":1003,"Numero":"048","Data":"2026-03-16","Descricao":"Decretar  a  cessão,  da  servidora  MARIA  DE  FÁTIMA  SILVA BARATA,  pertencente  ao  quadro  de  pessoal  efetivo  da  Prefeitura de  Ferreira Gomes, função: Assistente Social, para desempenhar suas funções na secretaria de Assistência Social do Estado do Amapá, com ônus para o Orgão de Origem.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1003"},{"Id":1002,"Numero":"047","Data":"2026-03-16","Descricao":"EXONERAR a pedido a servidora efetiva EDILENE DOS SANTOS FERREIRA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1002"},{"Id":1001,"Numero":"046","Data":"2026-03-16","Descricao":"EXONERAR  a  pedido  a  servidora  efetiva  ROSIANE  GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=1001"},{"Id":996,"Numero":"045","Data":"2026-03-09","Descricao":"NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em Comissão de  ASSESSORA    DE    COMUNICAÇÃO   SOCIAL ,    código    DAS-3,    da  Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=996"},{"Id":995,"Numero":"044","Data":"2026-03-09","Descricao":"EXONERAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS- 3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=995"},{"Id":994,"Numero":"043","Data":"2026-03-09","Descricao":"EXONERAR ELOISE REIS DA SILVA, do cargo em comissão de  CHEFE  DE  DIVISÃO  DE  MATERIAL  E  PATRIMÔNIO ,  código  DAS-2,  da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ferreiragomes.ap.gov.br.sistemas.assesi.com/decretos.php?id=994"}]