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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 16 registros

CONCESSÃO: 002/2026 20/02/2026

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, para participar do VIII Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares no Encontro Nacional por todas as infâncias, com saída no dia 22 e retorno no dia 25 de fevereiro de 2026.

Agente: JULIANA OLIVEIRA PANTOJA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR

CONCESSÃO: 059/2025 15/12/2025

Art. 1º. Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da 99ª reunião ordinária da CIB/AP, no dia 16 de dezembro de 2025.

Agente: Savana Assunção Borges

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 032/2024 16/09/2024

Homologar o deslocamento da servidora MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, Diretora de Departamento de Serviço Social da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 17 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Agente: Maria Micilene Cardoso Silva

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Assistencia Social

DIÁRIA: 031/2024 09/09/2024

Homologar o deslocamento da servidora MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, Diretora de Departamento de Serviço Social da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Agente: Maria Micilene Cardoso Silva

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Assistencia Social

DIÁRIA: 030/2024 09/09/2024

Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Agente: Luzia Corrêa

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 019/2024 24/06/2024

Homologar o deslocamento da servidora ANALIA FRANÇA PIRES, Coordenadora das Politicas Publicas para as Mulheres, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 25 de Junho de 2024, com o objetivo de participar de uma Audiencia Publica na ALAP (ZERO VIOLENCIA OBSTETRICA: TODOS UNIDOS EM UNICO CAMINHO) e no dia 26 de Junho de 2024, participar do evento no TJAP-Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - 1º WORKSHOP SOBRE CAPTAÇÃO EFICIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES.

Agente: ANALIA FRANCA PIRES

Cargo: COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES

DIÁRIA: 007/2024 22/03/2024

Homologar o deslocamento da servidora NADIA LIMA MOISES, Secretária Executiva do Departamento de Assistência Social, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Encontro de Apoio tecnico sobre o serviço de acolhimento a familia acolhedora, que sera realizado no dia 25 a 26 de março de 2024.

Agente: NADIA LIMA MOISES

Cargo: Secretaria Executiva do Departamento de Assistencia Social

DIÁRIA: 008 /2024 20/03/2024

Homologar o deslocamento da servidora MARIA DE FATIMA SILVA BARATA, Assistente Social do CREAS/SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de Março de 2024, com o objetivo de participar do evento "Encontro de apoio tecnico sobre o serviço de acolhimento em familia acolhedora".

Agente: Maria de Fátima Silva Barata

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 010/2024 11/03/2024

Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".

Agente: Luzia Corrêa

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 011/2024 08/03/2024

Homologar o deslocamento da servidora NAZARENA RAMOS NASCIMENTO, Chefe de Divisão de Material e Patrimonio da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".

Agente: NAZARENA RAMOS NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DIVISAO DE MATERIAS E PATRIMONIO

DIÁRIA: 009/2024 08/03/2024

Homologar o deslocamento do servidor ARLAN RABELO MIRA, Chefe de Divisão Contratos e Convenios da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".

Agente: Arlan Rabelo Mira

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS

DIÁRIA: 008/2024 08/03/2024

Homologar o deslocamento da servidora ANALIA FRANÇA PIRES, Coordenadora das Politicas Publicas para as Mulheres, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".

Agente: ANALIA FRANCA PIRES

Cargo: COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES

DIÁRIA: 050/2023 11/05/2023

PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ASSINATURA DOS PPACTOS "PACTO CONTRA A FOME" E O "PACTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIOECONOMICO"

Agente: BETÂNIA NAZARÉ SANTOS LIMA

Cargo: COODERNADOR(A) DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

DIÁRIA: 008/2023 07/03/2023

PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Agente: PATRÍCIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 007/2023 07/03/2023

PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Agente: Paulo Edson Gomes Magave

Cargo: CHEFE DIVISAO DE MATERIAS E PATRIMONIO

DIÁRIA: 006/2023 07/03/2023

PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Agente: ANALIA FRANCA PIRES

Cargo: COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES

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