CONCESSÃO: 246/2026

Conceder férias a JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS lotado(a) na Procuradoria Geral do Município, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

CONCESSÃO: 245 /2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a LUANA SERRÃO DE SOUZA DOS ANJOS lotado(a) na Procuradoria Geral do Município, no cargo de SERVENTE, no período de 11.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (DEZ) dias em abono pe [...]

CONCESSÃO: 244/2026

Conceder férias a CARLOS BRUNO MENDES FERREIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

DIÁRIA: 043/2026

designar os servidores

DIÁRIA: 001/2026

Deslocamento do Coordenador de Regularização Urbana e Rural - CRURB, José Valber Pires Correia até macapá/AP, para acompanhar liberação Áreas Urbanas para o Municipio.

DIÁRIA: 019/2026

Designar a servidora PRISCILLA DO ESPÍRITO SANTO RAMOS, CPF XXX.893.822-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, no dia 29 de abril de 2026, a fim de participar da 1º SEMINÁRIO: FINANCIAMENTO [...]

Lei Municipal: 410/2026

Cria o Conselho da Cidade de Ferreira Gomes, define a sua composição e dispõe sobre os instrumentos do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana.

Lei Municipal: 409/2026

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E ESTABELECE O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 408/2026

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 064/2026

Dispõe sobre os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Âmbito do Município de Ferreira Gomes-AP".

Decreto: 063/2026

ERRATA - ONDE SE LÊ: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. LEIA-SE: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 04 de maio de 20 [...]

Decreto: 062/2026

Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 20 de abril de 2026(segunda-feira).

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020