CHAMADA PÚBLICA - PNAE | AGRICULTURA FAMILIAR
Iniciativa foi apresentada como gesto de cuidado e compromisso com famílias do município e reforça agenda de assistência social
Ação integrada das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde concluiu atividades em Nova Esperança e Samaúma e reforça busca ativa por direitos e serviços essenciais.
27-12-2025
26-12-2025
Iniciativa "Jovem Prefeito" oferece experiência prática e inclui participação em agenda nacional em Brasília
23-03-2026 CHAMADA PÚBLICA - PNAE | AGRICULTURA FAMILIAR
22-01-2026 Iniciativa foi apresentada como gesto de cuidado e compromisso com famílias do município e reforça agenda de assistência social
03-01-2026 Ação integrada das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde concluiu atividades em Nova Esperança e Samaúma e reforça busca ativa por direitos e serviços essenciais.
27-12-2025Conceder férias a ADRIANA CONCEIÇÃO lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente [...]
1º Conceder férias a MARILIA CAMPOS SOARES lotado(a) na Casa Civil, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitiv [...]
Conceder férias a SANDRA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS lotado(a) na Casa Civil, no cargo de SERVENTE no período de 10.07.2026 a 08.08.2026 referente ao período aquisitivo [...]
Designar a servidora PRISCILLA DO ESPÍRITO SANTO RAMOS, CPF XXX.893.822-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e r [...]
Designar a servidora ARLI CESAR AMORAS CORREA, CPF XXX.156.602-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, no [...]
Cria o Conselho da Cidade de Ferreira Gomes, define a sua composição e dispõe sobre os instrumentos do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E ESTABELECE O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Vio [...]
ERRATA - ONDE SE LÊ: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. LEIA-SE: Art. 2º - [...]
Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 20 de abril de 2026(segunda-feira).
