| 24/04/2026 |
PARECER Nº 001/2026 |
PARECER Nº 001/2026 - Prestação de contas do Governo Estadual FEAS e CREAS-PAEFI referente ao exercicio de 2025 para o exercicio de 2026 |
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| 27/06/2025 |
PARECER Nº 003/2025 |
PARECER Nº 003/2025 - Plano de aplicação para o recebimento dos recursos FEAS e CREAS-PAEFI, referente ao exercicio de 2025. |
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| 24/03/2025 |
PARECER Nº 002/2025 |
PARECER Nº 002/2025 - Prestação de Contas do Governo Estadual: FEAS e PAEFI/CREAS para o exercicio de 2024. |
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| 11/03/2025 |
DECRETO Nº 246-2025-GAB-PMFG - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIRA GOMES |
Decreto Nº 246-2025-GAB-PMFG - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ferreira Gomes e da outras providências. |
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| 07/03/2025 |
ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BIENIO 2025-2027 |
Ata da Assembleia de Eleição do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ferreira Gomes para o Bienio 2025-2027 |
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| 17/01/2025 |
PARECER Nº 001/2025 |
PARECER Nº 001/2025 - Reprogramação dos Saldos das Contas do Governo Estadual: FEAS e PAEFI/CREAS para o exercicio de 2025. |
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| 11/10/2022 |
REGIMENTO INTERNO |
Regimento Interno que regula a organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS. |
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| 02/12/2013 |
LEI Nº 221/2013 - LEI QUE INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
LEI Nº 221-2013 - De 02 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o substitutivo da Leis nº 022/97 e 176/2004 - Ferreira Gomes - Que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistencia Social de Ferreira Gomes e da outras providencias. |
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