NOMEAR IHANE CRISTINI DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DAS.2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIELLE SANTOS DO ROSÁRIO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Código DAS.3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR DAIANA AGENOR VIDAL, do em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA Código DAS.3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LUCIA JHORRANNA DE SOUZA PIRES, para o DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR RAIMUNDO BRAZÃO DO ROSARIO, do cargo em de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
XONERAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.
Nomear a suplente REGINA CELIA MENDES DA GAMA para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CME-FG, corno representante do Ensino Infantil, conforme a Lei no. 283/2015/PMFG.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora CHRISTIANE LOPES MACHADO, função: Agente de Licenciamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO IEDA TAVARES ISACKSSON, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Designar GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, Coordenadora de Atenção Básica, para atuar como Articuladora do Selo Unicef, pelo Município de Ferreira Gomes, na edição 2025-2028, e do Programa Prefeito Amigo da Criança.
NOMEAR MARCOS RODRIGO DA SILVA ALVES, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MAURILIO DOS SANTOS FLORINDO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MARCOS RODRIGO DA SILVA ALVES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MAURILIO DOS SANTOS FLORINDO, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSE LACERDA SERRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do município de Ferreira Gomes do Estado do Amapá e dá outras providência.
O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2026 de 14,18% (quatorze virgula dezoito por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada no período de 2025, conforme Lei Complementar n 267/2021-GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, o Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIlI, Tabela VII.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos contratos por tempo determinado, regidos pela Lei Municipal 387/2025- GAB/PMFG.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2025-PEMFG, para contratação por prazo determinado.
Estabelecer o calendário abaixo especificado para Recesso Natalino e recesso de ano novo, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Ferreira Gomes, que compreenderá os seguintes períodos: I- Natal: 22 a 26 de dezembro de 2025; II- Ano Novo: 29/12/2025 a 02/01/2026;
Art. 1º - CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RAFAEL LUCAS COSTA DE ALMEIDA, função: Assistente Administrativo, Grupo: gestão pública, do quadro de pessoal civi da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Art. 1º. Decretar a cessão, do servidor DJALMA MAGALHÃES GUEDES JUNIOR, pertencente ao quadro de pessoal efeüvo da Prefeitura de Ferreira Gomes, função: Enfermeiro, para desempenhar suas funções no Governo do Estado do Amapá, com ônus para o Orgáo de Origem.
Art 1º. Decretar a cessão, do servidor MAURO DE LIMA SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gornes, função: Técnico em Segurança do Trabaho, para desempenhar suas funções no Governo do Estado do Amapá, com ônus para o Orgào cessionário.
Fica decretado Feriado Municipal no âmbito de todo Território Municipal, o dia 08 de dezembro de 2025(segunda-feira), dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, previsto no Art. 11 da Lei orgânica Municipal.
"DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO EXECUÇÃO ENCERRAMENTO DA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Art 1º. NOMEAR CORDELIA BRITO LEITEDE OLIVEIRA do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 1º. NOMEAR JOSIVÁNIA BRITO SOARES LEITE, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADUTOS, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 1º. EXONERAR JOSIVÁNIA BRITO SOARES LEITE, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
