Art. 1º. NOMEAR WESLEY BRITO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 1º. EXONERAR LEDYMILLY BRITO FERREIRA, do cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 1º. EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 1º. EXONERAR ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Fica declarada de utilidade e necessidade pública, com base no art. 50, alineaT, doDecreto-lei no 3.365/1941, para fins de desapropriaçao em caráter de urgência, a área deterreno necessária à implantação, recuperação e melhoria da estrada vicinal denominada "Ramaldo Ferreirinha", localizada no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.

NOMEAR JET PEREIRA ISACKSSON, para o cargo emComissão de ASSESSOR JURÍDICO, código DAS-3, da Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo emComissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

NOMEAR FRANCIEL FERREIRA DA CRUZ, para o cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, código DAS-2, daSecretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR FRANCIEL FERREIRA DA CRUZ, do cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADUTOS, códigoDAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR a pedido ROSIANE DOS SANTOS LEITE, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, códigoDAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decretar ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025(sexta-feira), nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo TerritórioMunicipal.

EXONERAR a pedido a servidora IRENE SANTOS DA SILVA,funqáo: do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreta GQTteSN

Decretar a cessão, da servidora MARIA ROSANA DUARTE,pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, função:Agente Administrativo, para desempenhar suas funções na Prefeitura de PortoGrande, com ônus para o Or ão de Ori em.

DESIGNAR ROMERITO ROCHA MAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2025(terça-feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira).

Tonar sem efeito o DECRETO 378/2025, de 01 de outubro de 2025 que EXONEROU MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Tonar sem efeito o DECRETO 379/2025, de 01 de outubro de 2025 que NOMEOU MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CONSEMMA, abaixo relacionados conforme o Art. 40 da Lei 015/2009- GABIPMFG.

Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora REGINA CÉLIA MONTEIRO, função: Professora de 10 ao 50 ano, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Fica declarado de interesse social, para fins de Construçãode Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, o imóvel urbano,localizado à Rua Leonor Pereira de Souza s/n0, Bairro Triangulo da Vitória, com áreadeclarada de 10,3210 ha, objeto do Processo SEMDUR/nO 631/2025, situado noMunicípio de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.

Fica declarado de interesse social, para fins de construçãode Ponto de Apoio para Embarque e Desembarque dos Alunos e da Comunidade, oimóvel rural, localizado à margem do Igarapé Tracajatuba, na Comunidade de mesmonome, com área declarada de 997,71 m2, objeto do Processo SEMED/n 500/2025,situado no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.

EXONERAR THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, do cargoem Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR PABLO ROGÉRIO LACERDA, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

NOMEAR ANA CAROLAYNE SILVA DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, do em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARIA DE NAZARE BRITO DOS SANTOS, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA,do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS. 2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR KAYQUE SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.