Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 007/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 007/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: LABORATÓRIO ACQUALITYBIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 23.945.582/0001-84.

Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 006/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 006/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 42.292.396/0001-38

Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 17 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da 2ª Reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, Diretora de Departamento de Serviço Social da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 17 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, Diretora de Departamento de Serviço Social da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, para acompanhar junto aos órgão Públicos com Convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes e que no momento do periodo eleitoral precisam ser ajustados para o seu bom andamento.

Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e FRANCILENE DOS SANTOS SILVA para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP. no dia 14 de agosto de 2024, para participar da Sessão Solene intitulada *Cuidar da Infância é Cuidar do Futuro", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Art. 10 Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da reunião do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e da 4a Reunião Ampliada da CIB/AP e CEAS/AP, em Santana, no dia 14 de agosto de 2024.

Designar o Senhor ITALLO VINICIUS BRAZÃO DO ROSÁRIO, CREA-AP Registro no 0320407870, como Fiscal do Contrato no 042/2024-PMFG, o qual tem por objeto os Serviços CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL NO MUNICíPlO DE FERREIRA GOMES-AP. CONSTRUMED SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA.

FISCAL DO CONTRATO 042/2024-PMFG, CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

FISCAL DO CONTRATO N° 057/2023-PMFG, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS CONVENIO B°882922/2019, NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

Homologar o deslocamento da servidora CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, Secretária de Agricultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar da OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DO 50 CICLO DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-PAR.

Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 28 dejunho de 2024, com objetivo de participarem do WORKSHOP "infância invisibilizada".

Homologar o deslocamento da servidora ANALIA FRANÇA PIRES, Coordenadora das Politicas Publicas para as Mulheres, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 25 de Junho de 2024, com o objetivo de participar de uma Audiencia Publica na ALAP (ZERO VIOLENCIA OBSTETRICA: TODOS UNIDOS EM UNICO CAMINHO) e no dia 26 de Junho de 2024, participar do evento no TJAP-Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - 1º WORKSHOP SOBRE CAPTAÇÃO EFICIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES.

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do evento promovido pelo SEBRAE, nos dias 10 a 12 de junho de 2024.

FISCAL DO CONTRATO N° 003/2022-PMFG, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA VALENTIM MONTEIRO-FERREIRA GOMES-AP.

Fiscal do Contrato n° 014/2024-PMFG, REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO, MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, CONVENIO N° 921057/2021-MD-PCN.

Fiscal do Contrato 069/2023-PMFG, Reforma da UBS João Moreira (FERREIRINHA) CNES9512624-PMA SERVIÇOS LTDA.

Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA, MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e ADJON DE ALMEIDA PEREIRA, para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP, nos dias 09 a 11 de maio de 2024, para participar do III Seminário de Formação Continuada para o Sistema de Proteção para Crianças e Adolescentes do Estado do Amapá.

Homologar o deslocamento da servidora ALDENITA SANTOS DE OLIVEIRA, Secretária Adjunta de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar VI FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA UNDIME/AP, no dia 08 de maio de 2024.

Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Santana/AP, no dia 08 de maio de 2024, para realização de acompanhamento de infantes.

FISCAL DO CONTRATO N° 008/2023-PMFG, CONSTRUÇAO DO CENTRO COMUNITARIO NA COMUNDIDADE DEFERREIRINHA - FERREIRA GOMES-AP.

Fiscal do Contrato n° 053/2023-PMFG, Pavimentação de Vias Urbanas com Drenagem, Calçada, Meio Fio e Sargeta na cidade de Ferreira Gomes, Convenio 865279/218-PROGRAMA CALHA NORTE/Ministerio da Defesa.

Fiscal do Contrato N° 063/2023-PMFG, Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas com Drenagem, Calçada, Meio Fio e Sargetas na cidade de Ferreira Gomes.

Fiscal do Contrato n°008/2020-PMFG, Construção do Campo de Futebol na Comunidade do Paredão - Convenio n° 008/2020-SDC/GEA.

Homologar o deslocamento do servidor LEANDRO ISACKSON LIMA, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da Ia Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TRE/AP", no dia 23 de abril de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, Secretária de Turismo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da primeira Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", no dia 23 de abril de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, Controladora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DE GESTÃO- TCE/AP", nos dias 18 e 19 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", que ocorrerá no dia 23 de abril de 2024.

Homologar o deslocamento do servidor MANOEL VIDAL MOREIRA, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/Ap, com objetivo de participar I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos do Amapá, no dia 26 de março de 2024.