Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Evento OUVIDORIAS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSEDIO E DISCRIMINAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no dia 14 de março de 2024.
Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de resolver demandas da Secretaria junto a Secretaria de cultura do Estado, nos dias 13 e 14 de março de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".
Homologar o deslocamento da servidora NAZARENA RAMOS NASCIMENTO, Chefe de Divisão de Material e Patrimonio da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".
Homologar o deslocamento do servidor ARLAN RABELO MIRA, Chefe de Divisão Contratos e Convenios da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".
Homologar o deslocamento da servidora ANALIA FRANÇA PIRES, Coordenadora das Politicas Publicas para as Mulheres, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".
Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia OI de Março de 2024, para realização de visita institucional.
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar das bancadas sobre liberação de emendas para o Município, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2024.
Determinar o imediato recolhimento dos veículos oficiais da Prefeitura, para as devidas Secretarias.
DESIGNAR Rivelino Ramos Moreira, Auxiliar de Apoio a Gestão- Motorista, matrícula 0216, Membro, Ismael de Oliveira Lopes, Técnico em segurança do trabalho, matrícula 0685- Membro, Cristiene de Oliveira Lopes, Professora Educação Básica, matrícula 0122, para Presidência da Comissão de Processo de apuração de utilização do Veículo Oficial da Prefeitura de Ferreira Gomes, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
NOMEAR JOSÉ NILSON AGENOR VIDAL, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AO TURISMO, código DAS-2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, FRANCILENE SANTOS SILVA e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/AP, no dia 05 de fevereiro de 2024, para visita de acompanhamento de acordo com processo extrajudicial no 0000258- 20.2023.9.04
Fiscal do Contrato 012/2023-PMFG, Pavimentação de Estrada Vicinal no Municipio de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, ADJON DE ALMEIDA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de janeiro de 2024, para viabilizar junto a Escola da Comunidade Tessalônica, para averiguação de situações documentais de infantes.
Art. 10. Tomar sem efeito a Portaria N 064 de 04 de setembro de 2023, que trata da designação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, visando a apuração de eventuais responsabilidades descritas no N 776/2023, bem como ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 10 - Designar o servidor abaixo indicado em observância à Legislação vigente, atuar como fiscal de contrato N 064/2023- celebrado entre o Município de Ferreira Gomes/AP e a ernpresa Moselli Veiculos LTDA. parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades por parte contratante, designar o Fiscal de contrato JOÃO BATISTA SOUSA DO CARMO, CPF 209.015.852-20
DESIGNAR JAILSON DIAS GOMES, função: Fiscal do tributos, matricula no 0210, Membro FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, função: Agente de Endemias matricula 0485, membro ALESSANDRO BRAZÃO BARBOSA, função: Técnico em Segurança do Trabalho, matricula 0943, para sobre Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no processo 0776/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos
FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2020-PMFG, CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE TERRA PRETA - CONVENIO Nº 007/2020-SDC/GEA.
Fiscal do Contrato n° 001/2023-PMFG, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO-Ferreira Gomes.
Fiscal do Contrato nº 008/2020-PMFG, Construção de Campo de Futebol na Comunidade do Distrito do Paredão-Convenio nº 008/2020-SDC/GEA.
PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ASSINATURA DOS PPACTOS "PACTO CONTRA A FOME" E O "PACTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIOECONOMICO"
PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
