NOMEAR ADRIANA CUNHA PEREIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR PAULO DE SOUZA MORAES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR CLAUDINEIA RIBEIRO PACHECO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para função gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 10. NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para o cargo em de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LAYSA AINOÁ DA SILVA CARVALHO, para o cargo em Comissão de SUBPROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 10. NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 10. NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS-4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, código DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR JAMESON RODRIGUES NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, código DAS-4, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DÉBORA CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DA CASA CIVIL, código DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão, sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada e outros
NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JOÃO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2025 de 12,25% (doze virgula vinte e cinco por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada no período de 2024, conforme Lei Complementar n 267/2021 -GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIII, Tabela VII.
Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 16 de dezembro de 2024.
EXONERAR JOSÉ ORIVALDO OLIVEIRA DOS PASSOS, do cargo de SEÇÃO DE VIGILÂNCIA MATRIMONIAL, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Estabelecer o calendário abaixo especificado para Recesso Natalino e o dia Mundial da paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Ferreira Gomes. Natal: 23 a 27 de dezembro de 2024; Ano Novo: 30/12/2024 a 03/01/2025;
NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
