Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 848 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 02:33:27

DECRETO: 409/2024 02/12/2024

EXONERAR ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, do cargo de SECRETÁRIA DE TURISMO, código DAS4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 406/2024 26/11/2024

NOMEAR KÉSIA SANTOS PAIVA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 405/2024 26/11/2024

EXONERAR DEUSDETH NOGUEIRA DA SILVA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 404/2024 19/11/2024

NOMEAR DAIANE BRAZÃO FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 403/2024 19/11/2024

EXONERAR GRACIETE RAMOS FERREIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 402/2024 19/11/2024

NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 401/2024 19/11/2024

EXONERAR CLEUMI FURTADO DOS ANJOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 400/2024 14/11/2024

Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CONSEMMA, abaixo relacionados conforme o Art. 4 da Lei 015/2009-GAB/PMFG.

DECRETO: 399/2024 12/11/2024

NOMEAR DAYANA AGENOR VIDAL, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 398/2024 12/11/2024

EXONERAR ALESSANDRO REIS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 395/2024 31/10/2024

Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.0 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar n 101/2000 e as fixadas neste Decreto.

DECRETO: 393/2024 18/10/2024

NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 392/2024 18/10/2024

NOMEAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, para o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 391/2024 18/10/2024

NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, cújigo DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 390/2024 18/10/2024

EXONERAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 389/2024 18/10/2024

EXONERAR MANOEL PANTOJA DA COSTA, o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 387/2024 18/10/2024

EXONERAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes.

DECRETO: 385/2024 17/10/2024

Nomear os integrantes abaixo relacionados para proceder o levantamento da situação administrativa municipal notadamente aos artigos da Lei Orgânica do Município de Ferreira Gomes, que possam atender ao processo de transição administrativa.

DECRETO: 382/2024 15/10/2024

NOMEAR IEDA TAVARES ISACKSSON, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 381/2024 10/10/2024

NOMEAR ALENILSON DE SOUZA DA COSTA para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TERRA PRETA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 380/2024 10/10/2024

EXONERAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 379/2024 09/10/2024

NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 378/2024 09/10/2024

NOMEAR FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 377/2024 09/10/2024

EXONERAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 376/2024 09/10/2024

NOMEAR DIMIELES PALMEIRIM MARQUES, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 375/2024 09/10/2024

NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para 0 cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 374/2024 09/10/2024

EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 373/2024 09/10/2024

EXONERAR CELINO MARQUES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 372/2024 09/10/2024

NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 371/2024 09/10/2024

EXONERAR ÁLVARO ANSELMO DA COSTA LOBATO, do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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