Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 390/2024 18/10/2024

EXONERAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 389/2024 18/10/2024

EXONERAR MANOEL PANTOJA DA COSTA, o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 387/2024 18/10/2024

EXONERAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes.

DECRETO: 385/2024 17/10/2024

Nomear os integrantes abaixo relacionados para proceder o levantamento da situação administrativa municipal notadamente aos artigos da Lei Orgânica do Município de Ferreira Gomes, que possam atender ao processo de transição administrativa.

DECRETO: 382/2024 15/10/2024

NOMEAR IEDA TAVARES ISACKSSON, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 381/2024 10/10/2024

NOMEAR ALENILSON DE SOUZA DA COSTA para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TERRA PRETA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 380/2024 10/10/2024

EXONERAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 379/2024 09/10/2024

NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 378/2024 09/10/2024

NOMEAR FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 377/2024 09/10/2024

EXONERAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 376/2024 09/10/2024

NOMEAR DIMIELES PALMEIRIM MARQUES, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 375/2024 09/10/2024

NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para 0 cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 374/2024 09/10/2024

EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 373/2024 09/10/2024

EXONERAR CELINO MARQUES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 372/2024 09/10/2024

NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 371/2024 09/10/2024

EXONERAR ÁLVARO ANSELMO DA COSTA LOBATO, do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 370/2024 09/10/2024

Decretar a cessão da servidora RILDEANE NUNES SOTELO, que ocupa o cargo de provimento efetivo de SERVENTE, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Prefeitura de Tartarugalzinho, com ônus para o órgão de origem.

DECRETO: 369/2024 08/10/2024

NOMEAR JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 368/2024 08/10/2024

NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 367/2024 08/10/2024

EXONERAR CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, do cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, código DA-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 366/2024 08/10/2024

Decretar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO SARGES SANTOS, que ocupa o cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da Comarca de Ferreira Gomes.

DECRETO: 365/2024 08/10/2024

Decretar a cessão do servidor MIGUEL FRANÇA, que ocupa o cargo de provimento efetivo de SERVENTE, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da Comarca de Ferreira Gomes.

DECRETO: 364/2024 01/10/2024

NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 359/2024 16/09/2024

EXONERAR A PEDIDO JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 358/2024 16/09/2024

NOMEAR MONICA TALITA CAMBRAIA BARBOSA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA GERAL, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 357/2024 16/09/2024

NOMEAR JOSIVAN DE OLIVEIRA MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 356/2024 04/09/2024

NOMEAR GABRIELLY OLIVEIRA VIEIRA, para 0 cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 355/2024 04/09/2024

NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira

DECRETO: 354/2024 04/09/2024

EXONERAR ZIRLEI ISACKSSON TAVARES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 353/2024 04/09/2024

Art. 10. NOMEAR LUCIANO MARTINS DE SEIXAS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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