Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 104/2024 07/02/2024

Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRA LOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, no quadro de pessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 103/2024 06/02/2024

Fica estabelecido 0 exFdiente durante 0 periodo do Carnaval nos à administra#o direta , indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 12.02.24 - Ponto Facultativo Dia 13.02.24 - Feriado Dia 14.02.24 — expediente a partir das 14hs

DECRETO: 102/2024 05/02/2024

NOMEAR ABENILDO OLIVEIRA DOS PASSOS, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREDÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 101/2024 05/02/2024

NOMEAR PAULA JAQUELINE RIBEIRO LOBO, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 100/2024 05/02/2024

EXONERAR a pedido FRANKLYN ANDERSON DE SOUZA NUNES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 099/2024 05/02/2024

NOMEAR ISAQUE SANTOS BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 097/2024 05/02/2024

NOMEAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, para 0 cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 096/2024 05/02/2024

EXONERAR CAROLAINE DO NASCIMENTO LIMA do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 095/2024 05/02/2024

NOMEAR LILIANE FERREIRA BRAZÁO, para o cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 098/2024 01/02/2024

NOMEAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, para 0 cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 094/2024 01/02/2024

NOMEAR VALDINAIMA COSTA BARBOSA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 093/2024 01/02/2024

NOMEAR MARIA DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 092/2024 01/02/2024

NOMEAR JONAIRA DE JESUS BARROS LOPES, para o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 091/2024 01/02/2024

EXONERAR LORENA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 090/2024 01/02/2024

NOMEAR IZALENE MACIEL ANDRADE, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 089/2024 01/02/2024

NOMEAR TAMYLLE MILENA VIANA FERREIRA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 088/2024 01/02/2024

NOMEAR RAIMUNDO GOMES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 087/2024 31/01/2024

Conceder redução de carga horária a pedido da servidora NAIANA KATILCE DOS SANTOS DO CARMO SÁ, ocupante do cargo em provimento efetivo PSICÓLOGA do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 085/2024 24/01/2024

NOMEAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, para o cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 084/2024 24/01/2024

EXONERAR ELIANA DA SILVA MOREIRA, do cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 083/2024 23/01/2024

EXONERAR MARCIANA DA SILVA CHAGAS, da função de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 082/2024 23/01/2024

EXONERAR a pedido MARCIANA DA SILVA CHAGAS, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo — MERENDEIRA — Zona Urbana, Classe 3a, Padrão l, Grupo Gestão Municipal — NB, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap.

DECRETO: 081/2024 23/01/2024

EXONERAR a pedido LUÁ RODRIGUES BRAZÀO, do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO ESPECIAL (DM), Zona Urbana, Padrão I, Classe 30, Grupo Magistério-MS, carga horaria 20 horas semanais, do quadro de da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap.

DECRETO: 080/2024 18/01/2024

Os seguintes cargos e funções passam a ter a seguinte denominação: I — O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se agente de contratação; II — Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se Equipe Apoio do agente de contratação. Parágrafo único: As mudanças de denominações de trata este artigo não ensejarão alteração nos valores das respectivas remunerações e gratificações,

DECRETO: 079/2024 18/01/2024

NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para o cargo deDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria deao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 078/2024 18/01/2024

NOMEAR ERISVANGE TEIXEIRA COSTA para função deVISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 077/2024 18/01/2024

Suspender a pedido a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração da servidora SORAIA DO SOCORRO SOARES MIRANDA PACHECO, função: SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes.

DECRETO: 076/2024 18/01/2024

NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 075/2024 18/01/2024

NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 074/2024 18/01/2024

NOMEAR MARCUS VINICIOS SALES MAIA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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