NOMEAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA para ocargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, código DAI-1, da RepresentaçãoExterna da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR DINALDO DA SIVA PINHEIRO, para o cargo deASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR EDIVAN TAVARES DOS SANTOS, para o cargo deDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, código DAS,3, daSecretaria.de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, para o cargo deSECRETÁRIO EXECUTIVO, DAS-3, da Casa Civil da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes

NOMEAR JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, para ocargo de MOTORISTA OFICIAL, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes

NOMEAR RAFAELLA ANDREIA MATOS TORRES, para ocargo de DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da Secretaria de Cultura daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MAGNO QUARESMA MAIA, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

NOMEAR RAFAEL FRANK CALDAS PAULINO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I , da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, ódigo DAI-l, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR RENAN MURILO GOMES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO DAI-1 da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 10. Estabelecer áreas destinadas ao evento RÉVEILLON 2023/2024, como extensões de calçadas e logradouros públicos situado na Rua: Sebastiào Miranda e Avenida Vereador Chico Maia.

NOMEAR MARCIENE DOS SANTOS GOMES, para o cargo de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ADRIANA CUNHA PEREIRA, para o cargo de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR GLEICIANE DOS ANJOS RODRIGUES, para o cargo de DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR CAROLAINE DO NASCIMENTO LIMA, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, para o cargo de DIVISÃO DE INFORMATICA, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DESIGNAR THARLLEY LOPES, cargo ASSESSOR ESPECIAL, para desenvolver a função de Operador do Sistema de Inserção das Publicações do DIÁRIO OFICIAL, e SITE OFICIAL da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. EXONERAR a pedido ADRIELI DOS SANTOS PANTALEÃO, do cargo de provimento em wnissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS•3, da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

NOMEAR THARLLEY LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 de 12,54% (doze virgula cinquenta e quatro por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada até novembro de 2023, conforme Lei Complementar no 267/2021-GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIII, Tabela VII.

NOMEAR THARLLEY LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

A Transição Govemamental, como processo que propicia condições para que a senhora Diana Moreira do Carmo possa receber da Gestão antiga os dados e informações necessárias para implementar seu programa de Govemo no âmbito do Poder Executivo do Município de Ferreira Gomes-AP, que ocorrerá no período de 20- 12-2023 até 10 de janeiro de 2024.

Exonerar todos os cargos em comissão DAS-3, DAS-2, DAI-1, excetuando todos os cargos das Secretarias de Saúde, Secretaria de Meio ambiente, Secretaria de Educação, e Secretaria de Ação Social da Prefeitura e servidores envolvidos no setor de folha de pagamento do Municipio de Ferreira Gomes.

NOMEAR PABLO HANNEY VIANA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Acrescenta paragrafo único ao artigo 10 do Decreto no 251 : Paragrafo único- EXCETUA-SE os servidores da Secretaria de Administração e da Secretaria de Finanças, e dos fundos, que tratam da folha de pagamento do funcionalismo público.

INSTITUIR a Comissão de Análise, e Julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público N 002/2023

Nomear DANIELLE CARDOSO MOURÃO, para ocupar o cargo em provimento efetivo de Merendeira- Zona Rural (AE19), Área da Educação-SEMED, carga horária 40 horas semanais, do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP.

Estabelecer o calendário abaixo especificado para o Recesso Natalino e o dia Mundial da Paz aos servidores Públicos pertencentes ao quadro de pessoal da prefeitura de Ferreira Gomes. NATAL: 18 a 22/12/2023 ANO NOVO: 26 a 29/12/2023

Fica determinado Ponto Facultativo nas da Administração Direta, Indireta e Autárquica, no dia 08 de dezembro de 2023, sexta- feira, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROSIANE GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes.