Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 170/2024 08/03/2024

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora LUCIANE DE JESUS OLIVEIRA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 169/2024 08/03/2024

Suspender a pedido a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração do servidor RENAN RAMOS ALMEIDA, função Professor de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes, a contar do dia 08 de março de 2024.

DECRETO: 168/2024 07/03/2024

NOMEAR ALYSSON KARLOS CASTELO DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-f, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 167/2024 07/03/2024

NOMEAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 166/2024 07/03/2024

EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 165/2024 05/03/2024

Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024 (quarta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO.

DECRETO: 164/2024 04/03/2024

NOMEAR JUCINETE COSTA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE ESPORTE E LAZER, código DAS-2, da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 163/2024 04/03/2024

NOMEAR ZIRLEI ISACKSSON TAVARES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 162/2024 04/03/2024

NOMEAR ROSIVAL DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 161/2024 04/03/2024

NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Munici I de Ferreira Gomes.

DECRETO: 160/2024 01/03/2024

NOMEAR ARLAN RABELO MIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de sistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 159/2024 01/03/2024

NOMEAR MARiLlA CAMPOS SOARES, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 158/2024 01/03/2024

NOMEAR HELEN PINTO SOARES, para o cargo de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Administra o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 157/2024 01/03/2024

EXONERAR ALAF RIBEIRO CUNHA, do cargo de RESPONSÁVEL PELA SECÃO DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 156/2024 01/03/2024

NOMEAR ALINE MOREIRA PIMENTEL, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 155/2024 01/03/2024

NOMEAR OSMAR LOBO MACHADO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 154/2024 01/03/2024

NOMEAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 153/2024 01/03/2024

NOMEAR JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira omes.

DECRETO: 152/2024 01/03/2024

NOMEAR ILZA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 151/2024 28/02/2024

NOMEAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, para 0 cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 146/2024 27/02/2024

EXONERAR JONAIRA DE JESUS BARROS LOPES, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 145/2024 27/02/2024

EXONERAR TINAILLY RABELO DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 144/2024 25/02/2024

Fica decretado LUTO OFICIAL, no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-Feira), no Município de Ferreira Gomes, pelo falecimento do servidor efetivo ROGÉRIO MENDES DOS SANTOS.

DECRETO: 143/2024 19/02/2024

NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do município de Ferreira Gomes.

DECRETO: 142/2024 19/02/2024

NOMEAR SUELEN LIMA DOS PASSOS, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 141/2024 19/02/2024

NOMEAR GRACIETE RAMOS FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Muricipal de Ferreira Gornes.

DECRETO: 140/2024 16/02/2024

EXONERAR MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do município de Ferreira Gomes.

DECRETO: 139/2024 16/02/2024

TORNAR SEM EFEITO todos os atos praticados pela Prefeita DIANA MOREIRA DO CARMOS no período entre os dias 10 a 15 de fevereiro de 2024, INCLUSIVE EXONERACÃO EM MASSA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, ante a ausência de publicação do ato legislativo que cassou o mandato do prefeito JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES.

DECRETO: 138/2024 15/02/2024

NOMEAR THIAGO HUMBERTO DA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes.

DECRETO: 137/2024 15/02/2024

NOMEAR EREOVANA LISBOA NUNES, para o cargo de provimento em comissào de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

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