Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 352/2024 04/09/2024

NOMEAR IZAMARA SILVA DA COSTA, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 351/2024 04/09/2024

NOMEAR RENATA RAIKA SANTANA DE ARAÚJO, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 350/2024 03/09/2024

NOMEAR WANNY CRISLLEY RODRIGUES BARBOSA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 348/2024 03/09/2024

EXONERAR VALDINAIMA COSTA BARBOSA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 347/2024 03/09/2024

EXONERAR IRAN DOS SANTOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 349/2024 02/09/2024

NOMEAR CHARLES DA COSTA SILVA BARBOSA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 346/2024 02/09/2024

NOMEAR JALBER VINICIOS TAVARES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 345/2024 02/09/2024

Art. 10. NOMEAR GENIZETE SILVA DA SILVA, para o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 344/2024 30/08/2024

NOMEAR KAREN SAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, para 0 cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 343/2024 30/08/2024

A partir do 10 semestre do ano de 2025, ocorrerá a prévia avaliação de desmpenho para todos os candidatos à gestores que pretendam participar do Processo de Seleção que selecionará os gestores escolares;

DECRETO: 342/2024 23/08/2024

Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor público RENAN RAMOS ALMEIDA, professor de HISTÓRIA, Classe C, Padrão OI, Grupo Magistério, do Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 341/2024 23/08/2024

EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 340/2024 22/08/2024

EXONERAR A PEDIDO TINAILLY RABELO SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 339/2024 22/08/2024

EXONERAR A PEDIDO ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, do cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS- 3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 338/2024 22/08/2024

EXONERAR A PEDIDO ANÁLIA FRANÇA PIRES, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 337/2024 19/08/2024

NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS. para o cargo de ASSESSORA JURIDICA, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 336/2024 19/08/2024

EXONERAR A PEDIDO LOUISE SOUZA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA JURIDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 335/2024 08/08/2024

Estabelecer a área específica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.

DECRETO: 334/2024 08/08/2024

NOMEAR RAYLANNA BRITO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educaçao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 333/2024 08/08/2024

EXONERAR INNGRYD AYSHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 332/2024 07/08/2024

Fica decretado a área especifica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.

DECRETO: 331/2024 05/08/2024

EXONERAR JADER TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 328/2024 31/07/2024

Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.

DECRETO: 327/2024 29/07/2024

Fica convocada a la Conferência Municipal sobre Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBTQIA+, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024, sob a Coordenação da Secretaria de Assistência Social.

DECRETO: 326/2024 29/07/2024

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ELIZABETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, função: Professora de 10 ao 50 ano urbano, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 325/2024 29/07/2024

Instituir o Comitê Executivo, respnsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir;

DECRETO: 324/2024 22/07/2024

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Licitação — CL, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. I - ALISSON DIAS DO RÊGO - Agente de Contratação e Pregoeiro. II - ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA - Pregoeiro e Equipe de Apoio. Ill - GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES - Pregoeiro e Equipe de Apoio. IV - JONATAS FIRMINO DOS SANTOS - Equipe de Apoio V - FRANCINARA PIRES DOS ANJOS - Equipe de Apoio

DECRETO: 323/2024 22/07/2024

EXONERAR ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, da função Gratificada de PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 322/2024 22/07/2024

NOMEAR DANIELE BRAGA ISACKSSON MONTEIRO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TERRAS, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 321/2024 22/07/2024

EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, da função Gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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