Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 198/2023 29/09/2023

NOMEAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO PEDAGOGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.

DECRETO: 197/2023 29/09/2023

EXONERAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, do cargo de DIVISÃO DE ENSINO, cúiigo DAS-2, da de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 196/2023 21/09/2023

NOMEAR EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 195/2023 21/09/2023

Instituir 0 Comitê Executivo, responsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir;

DECRETO: 194/2023 12/09/2023

NOMEAR JULIANA VILHENA BRITO, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 193/2023 12/09/2023

NOMEAR FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, para o cargo de SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 192/2023 11/09/2023

Designar os servidores abaixo, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria "E-SIC" e "OUVI Amapá" nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 06 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e das outras providencias.

DECRETO: 188/2023 11/09/2023

EXONERAR ODICLEIA MIRANDA FLEXA, do cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 187/2023 11/09/2023

EXONERAR LUCIANO LEITE DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 186/2023 11/09/2023

NOMEAR ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS, para o cargo de OUVIDORA ADJUNTA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 185/2023 11/09/2023

NOMEAR SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, para o cargo de OUVIDORA GERAL, código DAS-4, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 184/2023 11/09/2023

EXONERAR SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, do cargo de OUVIDORA ADJUNTA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 183/2023 11/09/2023

EXONERAR ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS, do cargo de OUVIDORA GERAL, código DAS-4, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 182/2023 06/09/2023

NOMEAR BIANCA MARTINS GOMES, para o cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 181/2023 05/09/2023

DECRETAR Ponto Facultativo, nas repartições públicas Municipais, no dia 08 de setembro de 2023.

DECRETO: 179/2023 01/09/2023

NOMEAR ENDERSON CARLOS ROSARIO DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 178/2023 01/09/2023

NOMEAR GLEYDSON RAMOS DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Ferreira

DECRETO: 177/2023 01/09/2023

EXONERAR ALLYNE MATIAS DE SOUZA do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 176/2023 01/09/2023

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor EVANDRO LUIZ FREITAS DA SILVA, função Professor de Língua Francesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 175/2023 31/08/2023

EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 174/2023 31/08/2023

NOMEAR RAFAELA ANDREIA MATOS TORRES, para o cargo de DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da secretaria de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes

DECRETO: 172/2023 31/08/2023

EXONERAR JOÃO FERNANDES MONTEIRO, do cargo de DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 171/2023 31/08/2023

EXONERAR ADRIANA KATHELEEN ASSUNÇÃO ISACKSSON FURTADO, do cargo de SECRÉTARIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Comes.

DECRETO: 170/2023 31/08/2023

EXONERAR REJANE DO SOCORRO ASSUNÇÃO ISAKSSON, do cargo de DIVISÃO DE APOIO PEDAGOGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prcfcitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 173/2023 29/08/2023

NOMEAR ESTEVAM FRAZÃO JUNIOR, para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.

DECRETO: 169/2023 29/08/2023

EXONERAR EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 168/2023 23/08/2023

EXONERAR ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 167/2023 22/08/2023

NOMEAR IRAN DOS SANTOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 166/2023 22/08/2023

EXONERAR SANDRO DO ESPIRITO SANTO CASTEL o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da casa civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 165/2023 22/08/2023

NOMEAR JÉSSICA CHARLENNE DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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