Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 246/2023 29/11/2023

NOMEAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 245/2023 29/11/2023

EXONERAR HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, da função Gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 244/2023 29/11/2023

EXONERAR HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, do cargo de DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA, código DAS- 2, da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 243/2023 29/11/2023

NOMEAR ABENILDO OLIVEIRA DOS PASSOS, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREDÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 242/2023 29/11/2023

EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 241/2023 28/11/2023

Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta, Indireta e Autárquica, no dia 30 de novembro de 2023, em homenagem ao dia do evangélico.

DECRETO: 239/2023 24/11/2023

DESIGNAR ARLI CÉSAR AMORAS, matricula N 0162, ocupante do cargo de Professor; Membro CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, matricula 0122, ocupante do cargo de Professora; membro FRANCIELE PIRES DOS ANJOS matricula 4685, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sobre Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no 0776/2023, bem corno proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos

DECRETO: 238/2023 22/11/2023

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RAFAEL LUCAS COSTA DE ALMEIDA, função: Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 237/2023 22/11/2023

Fica declarada a vacância de cargo público por falecimento do servidor nos termos do artigo 35 item VII do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ferreira Gomes do servidor.

DECRETO: 236/2023 21/11/2023

EXONERAR LYANDRA PANTOJA DOS SANTOS, do cnrgo de DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 235/2023 16/11/2023

NOMEAR TAMYLLE MILENA VIANA FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 234/2023 14/11/2023

NOMEAR RARIOMAR BRITO MENDES, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 233/2023 09/11/2023

NOMEAR NAZARENA RAMOS NASCIMENTO, para o cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 232/2023 09/11/2023

NOMEAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 231/2023 09/11/2023

EXONERAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, do cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 214/2023 16/10/2023

Fica decretado luto Oficial pelo período de 03(três) dias, pelo falecimento do servidor ARLENO AMORAS, a partir do dia 14 de outubro de 2023.

DECRETO: 213/2023 11/10/2023

NOMEAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 212/2023 11/10/2023

NOMEAR MARIA EDNA COSTA BRAZÃO, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRACAJATUBA, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 211/2023 11/10/2023

EXONERAR MARIA EDNA COSTA BRAZÃO, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 210/2023 10/10/2023

Fica decretado, PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipal, no DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO: 230/2023 07/10/2023

NOMEAR NILO MATOS COSTA, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 209/2023 04/10/2023

NOMEAR ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, para o cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 208/2023 04/10/2023

Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município de Ferreira Gomes, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes finalidades:

DECRETO: 207/2023 04/10/2023

Art. 10. NOMEAR MARíLlA FRANÇA DA SILVA, para o cargo de DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 206/2023 02/10/2023

NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 203/2023 29/09/2023

NOMEAR VÂNIA QUARESMA CUNHA para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, codigo DAS-2, da secretaria de saúde da prefeitura municipal de ferreira gomes.

DECRETO: 202/2023 29/09/2023

EXONERAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓDIGO DAS-2 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

DECRETO: 201/2023 29/09/2023

NOMEAR MARCOS DE SOUZA CAMPOS, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 200/2023 29/09/2023

NOMEAR JOYCE DOS SANTOS TELES, para 0 de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 199/2023 29/09/2023

EXONERAR JOYCE DOS SANTOS TELES, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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