APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDO DA CONTA: 0243864-0 REFERENTE AO CREAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDO DA CONTA: 0243468-7 REFERENTE AO FEAS PARA AO EXERCICIO DE 2026.

NOMEAR JOSE LACERDA SERRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do município de Ferreira Gomes do Estado do Amapá e [...]

INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS POR FACE DE SETOR, E DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

APROVAR POR UNANIMIDADE A PROGRAMAÇAO PARA A DESTINAÇAO DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 160023820250003 NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A ESTRUTURAÇ [...]

O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exerc� [...]

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos contratos por tempo determinado, regidos pela Lei Municipal 387/2025- GAB/PMFG".

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2025-PEMFG, para contratação por prazo determinado".

Art. 1º. Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atri [...]

Estabelecer o calendário abaixo especificado para Recesso Natalino e recesso de ano novo, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Ferrei [...]

Art. 1º - CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RAFAEL LUCAS COSTA DE ALMEIDA, função: Assistente Administrativo, Grupo: gestão [...]

Art. 1º. Decretar a cessão, do servidor DJALMA MAGALHÃES GUEDES JUNIOR, pertencente ao quadro de pessoal efeüvo da Prefeitura de Ferreira Gomes, função: Enfermeiro, para des [...]

Art 1º. Decretar a cessão, do servidor MAURO DE LIMA SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gornes, função: Técnico em Segurança do Trabah [...]

Fica decretado Feriado Municipal no âmbito de todo Território Municipal, o dia 08 de dezembro de 2025(segunda-feira), dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Munic [...]

Homologar o deslocamento dos servidores LOUISE SOUZA DOS SANTOS(Procuradora), LAYSA AINOÃ DA SILVA CARVALHO(Subprocuradora), JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS(Assessora Jurídica) e [...]

ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS: ESCOLAS, HOSPITAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ENTRE OUTRAS, NO ÂMBIT [...]

"DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO EXECUÇÃO ENCERRAMENTO DA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2025, [...]

Art. 1º. EXONERAR ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da [...]

Art. 1º. EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Munici [...]

Art. 1º. NOMEAR WESLEY BRITO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferre [...]

Art. 1º. NOMEAR JOSIVÁNIA BRITO SOARES LEITE, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADUTOS, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitu [...]

Art 1º. NOMEAR CORDELIA BRITO LEITEDE OLIVEIRA do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 1º. EXONERAR LEDYMILLY BRITO FERREIRA, do cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferre [...]

Art. 1º. EXONERAR JOSIVÁNIA BRITO SOARES LEITE, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO, ERNESTO DE LIMA PEREIRA e AILTONSOUZA DA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atrib [...]

Fica denominado o prédio público municipal do centro de Referênciade Assistência Social — CRAS, localizado na Avenida Durval Jackson BairroMontanha, nesta cidade de Ferreira [...]

Fica declarada de utilidade e necessidade pública, com base no art. 50, alineaT, doDecreto-lei no 3.365/1941, para fins de desapropriaçao em caráter de urgência, a área deter [...]

NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo emComissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a adquirir por comprae venda elou desapropriação uma área de terreno rural (área de expansão urbana)pertencente ao Sr. Israel Barr [...]