AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) PARA A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIRA GOMES-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial destinada a organização do Io Fórum comunitário para adesão do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no Âmbito do Município de Ferreira Gomes-AP.

Nomear o Titular e suplente para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - CMS-FG, como representante do Seguimento Trabalhador.

Decretar a cessão, da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA BARATA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, função: Assistente Social, para desempenhar suas funções na secretaria de Assistência Social do Estado do Amapá, com ônus para o Orgão de Origem.

EXONERAR a pedido a servidora efetiva EDILENE DOS SANTOS FERREIRA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

EXONERAR a pedido a servidora efetiva ROSIANE GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do Programa Jovem Prefeito do Município de Ferreira Gomes-AP.

APROVAR POR UNANIMIDADE A PROGRAMAÇAO PARA A DESTINAÇAO DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR GND3 Nº 202626760003 NO VALOR DE R$ 270.000,00 PARA A ESTRUTURAÇAO DA REDE DE SEVIÇOS DO SUAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do evento “DIA DA OUVIDORIA", promovido pelo Tribunal de Contas do estado. No dia 18 de março de 2026.

NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS- 3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR ELOISE REIS DA SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO , código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, para participar da Reunião do CONARES, no dia 18 de março de 2026.

Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2026 (sexta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.

Institui a criação do "Programa Jovem Prefeito" no âmbito do Município de Ferreira Gomes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cobrança de valor de inscrição (preço público) e conceder premiação em eventos esportivos promovidos pelo Município de Ferreira Gomes, e dá outras providências.

NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARCIO ROGERIO QUARESMA MAIA, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, para participar do VIII Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares no Encontro Nacional por todas as infâncias, com saída no dia 22 e retorno no dia 25 de fevereiro de 2026.

NOMEAR REGINALDO DE SOUZA PICANÇO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES - CMSFG, para o triénio de 2026/2028, o CMSFG, é um Órgão de colegiado de caratê permanente deliberativo e fiscalizador, responsável pela fiscalização e zelo das políticas públicas na área da saúde, como controle social na aplicação dos recursos repassados a toda área da saúde.

Estabelecer o expediente, durante o período CARNAVALESCO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.

NOMEAR FLÁVIA LETICIA SANTOS VIEIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, codico DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Munidpal de Ferreira Gomes.

NOMEAR YOLANDA RANA DE LIMA DIAS, para o cargo em Comssão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MANOEL SOUSA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

"Dispõe sobre a designação da Diretoria do Conselho Municipal de Educaçao do Município de Ferreira Gomes e dá outras providências".

NOMEAR JOSÉ VALBER PIRES CORREIA, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANA E RURAL, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.