Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

Portaria: 002/2026 20/02/2026

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, para participar do VIII Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares no Encontro Nacional por todas as infâncias, com saída no dia 22 e retorno no dia 25 de fevereiro de 2026.

DECRETO: 036/2023 12/02/2026

NOMEAR REGINALDO DE SOUZA PICANÇO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 035/2026 11/02/2026

Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES - CMSFG, para o triénio de 2026/2028, o CMSFG, é um Órgão de colegiado de caratê permanente deliberativo e fiscalizador, responsável pela fiscalização e zelo das políticas públicas na área da saúde, como controle social na aplicação dos recursos repassados a toda área da saúde.

DECRETO: 034/2026 11/02/2026

Estabelecer o expediente, durante o período CARNAVALESCO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.

DECRETO: 033/2026 09/02/2026

NOMEAR FLÁVIA LETICIA SANTOS VIEIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, codico DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Munidpal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 032/2026 09/02/2026

NOMEAR YOLANDA RANA DE LIMA DIAS, para o cargo em Comssão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 031/2026 06/02/2026

NOMEAR MANOEL SOUSA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 030/2026 05/02/2026

"Dispõe sobre a designação da Diretoria do Conselho Municipal de Educaçao do Município de Ferreira Gomes e dá outras providências".

DECRETO: 029/2026 05/02/2026

NOMEAR JOSÉ VALBER PIRES CORREIA, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANA E RURAL, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 028/2026 05/02/2026

EXONERAR JOSÉ VALBER PIRES CORRÊA, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 027/2026 05/02/2026

NOMEAR MARIA LUIZA FERREIRA DE LÍRIO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Maria da Conceição dos Santos, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 026/2026 05/02/2026

NOMEAR Kl RIAN REJANE FERREIRA DA SILVA para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Waldir Ferreira Mendes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 025/2026 05/02/2026

EXONERAR MARIA LUIZA FERREIRA DE LÍRIO, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Waldir Ferreira Mendes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 024/2026 05/02/2026

EXONERAR Kl RI AN REJANE FERREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Maria da Conceição dos Santos, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 023/2026 05/02/2026

Declarar a vacância do cargo público da servidora AMERICA CARVALHO DE SOUSA VIEIRA, função: Professora de Língua Portuguesa, nivel superior, do Ouadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 022/2026 05/02/2026

Declarar a vacância do cargo público da servidora MARIA NEUZA MARTINS DA SILVA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 021/2026 02/02/2026

NOMEAR GLEYDSON RAMOS DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 020/2026 02/02/2026

EXONERAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS. 2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.

DECRETO: 019/2026 02/02/2026

NOMEAR IHANE CRISTINI DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DAS.2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 018/2026 02/02/2026

NOMEAR MARIELLE SANTOS DO ROSÁRIO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Código DAS.3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 017/2026 02/02/2026

EXONERAR DAIANA AGENOR VIDAL, do em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA Código DAS.3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 016/2026 30/01/2026

NOMEAR LUCIA JHORRANNA DE SOUZA PIRES, para o DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 015/2026 30/01/2026

EXONERAR RAIMUNDO BRAZÃO DO ROSARIO, do cargo em de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 014/2026 30/01/2026

NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 013/2026 30/01/2026

NOMEAR EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 012/2026 30/01/2026

XONERAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.

DECRETO: 011/2026 27/01/2026

Nomear a suplente REGINA CELIA MENDES DA GAMA para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CME-FG, corno representante do Ensino Infantil, conforme a Lei no. 283/2015/PMFG.

DECRETO: 010/2026 27/01/2026

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora CHRISTIANE LOPES MACHADO, função: Agente de Licenciamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferreira Gomes.

RESOLUÇÃO: 003/2026 27/01/2026

APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDOS DAS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 2026, PBF, CRAS, PCF, PROCAD’SUAS, GND 3, GND 3, ACESSUASTRAB, IGD-PAB, SIGTV, COVIDSUAS, BPCESCOLA, GSUAS, GND 4-CEF, GND 3-CEF.

DECRETO: 008/2026 22/01/2026

EXONERAR A PEDIDO IEDA TAVARES ISACKSSON, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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