Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1201 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 09:52:37

Portaria: 246/2026 20/08/2026

Conceder férias a JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS lotado(a) na Procuradoria Geral do Município, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 245 /2026 20/08/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a LUANA SERRÃO DE SOUZA DOS ANJOS lotado(a) na Procuradoria Geral do Município, no cargo de SERVENTE, no período de 11.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (DEZ) dias em abono pecuniário.

Portaria: 244/2026 20/08/2026

Conceder férias a CARLOS BRUNO MENDES FERREIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 243/2026 20/08/2026

Conceder licença prêmio a ALEX BRITO FIGUEIREDO lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO, no período de 01.09.2026 a 30.11.2026 referente ao período aquisitivo 2011-2016.

Portaria: 242/2026 14/08/2026

Conceder férias a LORENA DE MATOS CORREA lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 241/2026 14/08/2026

Conceder férias a ALEX JUNIOR NASCIMENTO SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de MERENDEIRO, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 240/2026 14/08/2026

Conceder férias a OSEMAR DA PAIXÃO lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de VIGIA, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 239/2026 14/08/2026

Conceder licença prêmio a CARLEY CORDEIRO FURTADO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, no período de 01.09.2026 a 30.11.2026 referente ao período aquisitivo 2014-2019.

Portaria: 238/2026 14/08/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a JAILSON DIAS GOMES lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, no período de 11.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (DEZ) dias em abono pecuniário

Portaria: 237/2026 14/08/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a FRANK LEANDRO DA CRUZ MARQUES lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, no período de 03.08.2026 a 22.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (DEZ) dias em abono pecuniário.

Portaria: 236/2026 14/08/2026

Conceder férias a JACIRA FERREIRA VALENTE lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de SERVENTE, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 235/2026 13/08/2026

Conceder férias a WANDERSON MARQUES DA SILVA lotado(a) no Conselho Tutelar, no cargo de MOTORISTA RODOVIÁRIO, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 234/2026 13/08/2026

Conceder férias a ALESSANDRO BRAZÃO BARBOSA lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2024-2025.

Portaria: 233/2026 13/08/2026

Conceder férias a GERSON DE SOUZA GUEDES lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 232/2026 13/08/2026

Conceder férias a NEURACELI LIMA PEREIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 231/2026 13/08/2026

Conceder férias a MICHELI FERREIRA COSTA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SERVENTE, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 230/2026 13/08/2026

Conceder férias a ROBSON RABELO DA CONCEIÇÃO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2024-2025.

Portaria: 229/2026 13/08/2026

Conceder férias a JOELSON AUGUSTO DOS SANTOS COSTA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, no período de 23.09.2026 a 13.10.2026 referente ao período aquisitivo 2026-2026.

Portaria: 228/2026 13/08/2026

Conceder férias a ESTÉLIO RAMOS DA CRUZ lotado(a) na Secretaria Municipal de agricultura, no cargo de GARI, no período de 01.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2024-2025.

Portaria: 227/2026 04/08/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a ANTÔNIO IONE BRAZÃO CAMPOS lotado(a) na Secretaria Municipal de agricultura, no cargo de AGENTE DISTRITAL, no período de 11.09.2026 a 30.09.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (DEZ) dias em abono pecuniário.

Portaria: 226/2026 04/08/2026

Conceder licença maternidade a ESTEFANY BARBOSA DE SOUZA lotado(a), na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de MERENDEIRA no período de 15.07.2026 a 11.01.2027, referente ao período aquisitivo de 180 dias.

Portaria: 225/2026 15/07/2026

Conceder férias a ERISVANGE TEIXEIRA COSTA lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de MERENDEIRA, no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2024-2025.

Portaria: 223/2026 15/07/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a ANDERSON DOS SANTOS FILHO lotado(a) na Casa Civil, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, no período de 01.08.2026 a 20.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.

Portaria: 222/2026 15/07/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a JOSÉ CRISTOVÃO SERRÃO PINTO lotado(a) na Casa Civil, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, no período de 01.08.2026 a 20.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.

Portaria: 221/2026 15/07/2026

Conceder férias a BENEDITA DOS SANTOS ALBUQUERQUE MENDES lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de SERVENTE, no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 220/2026 15/07/2026

Conceder férias a MARIINHA MENDES DOS SANTOS DE MELO lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de AUXILIAR DE DISCIPLINA, no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2002-2003.

Portaria: 219/2026 15/07/2026

Conceder férias a ALEX MODESTO AMORAS lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 218/2026 15/07/2026

Conceder férias a DUCILENE SERRA DA SILVA lotado(a) no Conselho Tutelar, no cargo de SERVENTE, no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 217/2026 15/07/2026

Conceder licença prêmio a IONELIA DA SILVA ALVES lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no cargo de ALMOXARIFE, no período de 01.08.2026 a 30.10.2026 referente ao período aquisitivo 2013-2018.

Portaria: 216/2026 15/07/2026

Conceder licença prêmio a SONIA SANTOS GOMES lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO ESPECIAL, no período de 01.08.2026 a 30.10.2026 referente ao período aquisitivo 2020-2025.

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