Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 999 registros

DECRETO: 083/2024 23/01/2024

EXONERAR MARCIANA DA SILVA CHAGAS, da função de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

LEI MUNICIPAL: 379/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2024 18/01/2024

Os seguintes cargos e funções passam a ter a seguinte denominação: I — O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se agente de contratação; II — Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se Equipe Apoio do agente de contratação. Parágrafo único: As mudanças de denominações de trata este artigo não ensejarão alteração nos valores das respectivas remunerações e gratificações,

DECRETO: 079/2024 18/01/2024

NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para o cargo deDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria deao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 078/2024 18/01/2024

NOMEAR ERISVANGE TEIXEIRA COSTA para função deVISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 077/2024 18/01/2024

Suspender a pedido a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração da servidora SORAIA DO SOCORRO SOARES MIRANDA PACHECO, função: SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes.

DECRETO: 076/2024 18/01/2024

NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 075/2024 18/01/2024

NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 074/2024 18/01/2024

NOMEAR MARCUS VINICIOS SALES MAIA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 073/2024 18/01/2024

NOMEAR LETICIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, para o cargo de DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 072/2024 18/01/2024

EXONERAR LETICIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, do cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 071/2024 18/01/2024

NOMEAR THAIS ELISSANDRA DA TRINDADE MARTEL, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 070/2024 18/01/2024

NOMEAR OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, para o cargo de CONTROLADORA GERAL, código DAS-4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 069/2024 18/01/2024

EXONERAR THAIS ELISSANDRA DA TRINDADE MARTEL, do cargo de CONTROLADORA GERAL, código DAS-4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 060/2024 11/01/2024

NOMEAR JAILSON DIAS GOMES, para o cargo de DIVISÃODE TRIBUTOS, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 061/2024 11/01/2024

NOMEAR CELINO MARQUES, para o cargo de ASSESSORESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 063/2024 11/01/2024

NOMEAR ADIMAR DOS SANTOS SR-VA, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, código DAS-3, da cesa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 062/2024 11/01/2024

NOMEAR RARIOMAR BRITO MENDES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, cóligo DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreir

DECRETO: 066/2024 11/01/2024

NOMEAR SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, para o cargo de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educa#o da Prefeitura Municipal de Ferreira

DECRETO: 065/2024 11/01/2024

EXONERAR CELINA PATRICIA MACIEL DA COSTA VIEIRA, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educação de Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 067/2024 11/01/2024

EXONERAR SERGIO VINICIUS DA COSTA VIEIRA, do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 001/2024 10/01/2024

Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, ADJON DE ALMEIDA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de janeiro de 2024, para viabilizar junto a Escola da Comunidade Tessalônica, para averiguação de situações documentais de infantes.

DECRETO: 059/2024 09/01/2024

NOMEAR DAYANA AGENOR VIDAL, para o cargo deSECRETÁRIA EXECUTIVA, códigoDAS-3, da Procuradoria Geral da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 057/2024 09/01/2024

EXONERAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, do cargo deSECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 058/2024 09/01/2024

NOMEAR ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, para o cargo deSECRETÁRIA DE TURISMO. código DAS4. da Secretaria de Turismo daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 056/2024 05/01/2024

NOMEAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, para o cargo deSEÇÃO DE TRANSPORTE, código DAI-I, da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 055/2024 05/01/2024

NOMEAR TELMARA SANTANA BRITO, para o cargo deASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 054/2024 05/01/2024

NOMEAR IRAN DOS SANTOS SANTOS, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 053/2024 05/01/2024

NOMEAR JOAQUIM DOS SANTOS SARMENTO, para o cargode ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 052/2024 05/01/2024

NOMEAR MISSIVALDO SANTOS DA ROCHA, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

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