Conceder férias a ADRIANA CONCEIÇÃO lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2012-2013.

1º Conceder férias a MARILIA CAMPOS SOARES lotado(a) na Casa Civil, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a SANDRA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS lotado(a) na Casa Civil, no cargo de SERVENTE no período de 10.07.2026 a 08.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a EDNALVA SANTOS VIANA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PSICÓLOGA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a LAZARINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SERVENTE no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a JACILENE LARANJEIRA LOBATO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a DELCILENE SERRA DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a GILMARA LIMA DOS SANTOS lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SERVENTE no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a MARIA ROSINETE SILVA MACEDO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a RIVANA SILVA DOS SANTOS lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a ROMULO SILVA MODESTO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de MOTORISTA RODOVIARIO no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a AILTON SOUZA DA SILVA lotado(a) no Conselho Tutelar, no cargo de MOTORISTA RODOVIÁRIO no período de 02.07.2026 a 31.07.2026 referente ao período aquisitivo 2024-2025.

Conceder férias a LEUDINALDO ALVES COSTA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a GÉSICA PAULA BRITO DA SILVA lotado(a) na Procuradoria Geral do Município, no cargo de ASSESSORA JURÍDICA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a JOSÉ CLEMILSON DOS SANTOS PORTILHO lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2021-2022.

Conceder férias a CACILDO CORREA DA LUZ lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a CESAR BRITO SARMENTO GOMES lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Conceder férias a FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Dispõe sobre a declaração de vacância do Cargo dc conselheiro Tutelar por motivo de falecimento e convoca o Suplente para assumir a vaga como Titular.

Dispõe sobre os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Âmbito do Município de Ferreira Gomes-AP”.

ERRATA - ONDE SE LÊ: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. LEIA-SE: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.

Compor os representantes do Comitê da Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências, que será composto por um(a) titular e um(a) suplente das seguintes instâncias:

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar ANA CÉLIA DE OLIVEIRA ANDRADE, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para acompanhamento de infante, no dia 28 de abril de 2026.

APROVAR A PRESTAÇAO DE CONTAS DO CREAS/PAEFI 2025.

APROVAR A PRESTAÇAO DE CONTAS DO FEAS 2025.

Convocar o 4o e 5o suplente do conselho Tutelar, para suprir as necessidades temporária do cargo de Conselheiro Tutelar, o candidato deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Ferreira Gomes-AP, até o prazo de até 5 dias uteis (das 08h00 às 13h30), para entrega de toda documentação exigida, conforme descrição em DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO na Resolução n°05 do CMDCA-FG 2025.

Cria o Conselho da Cidade de Ferreira Gomes, define a sua composição e dispõe sobre os instrumentos do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E ESTABELECE O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.