Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 999 registros

DECRETO: 140/2024 16/02/2024

EXONERAR MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do município de Ferreira Gomes.

DECRETO: 139/2024 16/02/2024

TORNAR SEM EFEITO todos os atos praticados pela Prefeita DIANA MOREIRA DO CARMOS no período entre os dias 10 a 15 de fevereiro de 2024, INCLUSIVE EXONERACÃO EM MASSA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, ante a ausência de publicação do ato legislativo que cassou o mandato do prefeito JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES.

DECRETO: 133/2024 15/02/2024

NOMEAR: LUCIANA SILVA DOS SANTOS, para o cargo CHEFE DA CASA CIVIL DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 134/2024 15/02/2024

NOMEAR GIBSON WENDELL DOS SANTOS COSTA, para o cargo de Provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ferreira Gomes.

DECRETO: 135/2024 15/02/2024

NOMEAR WENDEL CHAVES DA SILVA, para cargo de Provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, código DAS.3, da Secretaria Municipal de de Ferreira Gomes.

DECRETO: 136/2024 15/02/2024

NOMEAR REJANE DO SOCORRO ASSUNÇÃO ISACKSSON, para o cargo de Provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 137/2024 15/02/2024

NOMEAR EREOVANA LISBOA NUNES, para o cargo de provimento em comissào de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 138/2024 15/02/2024

NOMEAR THIAGO HUMBERTO DA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes.

DECRETO: 131/2024 14/02/2024

NOMEAR THARLLEY LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 132/2024 14/02/2024

DESIGNAR THARLLEY LOPES, cargo ASSESSOR ESPECIAL, para desenvolver a funçào de Operador do Sistema de Inserção das Publicações do DIÁRIO OFICIAL, e SITE OFICIAL da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 118/2024 12/02/2024

NOMEAR VITORIA REGINA VERAS CANTUARIA, para O cargo de Procurador (a) Geral - PROGEM, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 119/2024 12/02/2024

NOMEAR EDINALDO FERNANDES MELO, para o cargo de SUB- PROCURADOR (a) GERAL - PROGEM, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 120/2024 12/02/2024

NOMEAR AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL - PROGEM, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 121/2024 12/02/2024

EXONERAR: ARILSON GUMARÃES MIRA, do cargo de CHEFE DA CASA CIVIL DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 122/2024 12/02/2024

NOMEAR: ARILSON GUIMARÃES MIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 123/2024 12/02/2024

NOMEAR: VANESSA DO SOCORRO GUIMARÃES MARECO ROCHA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 124/2024 12/02/2024

NOMEAR: FRANCINALDO DA COSTA OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 125/2024 12/02/2024

NOMEAR: SUELEN DA SILVA COELHO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 126/2024 12/02/2024

NOMEAR: MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 127/2024 12/02/2024

NOMEAR: DAILSON AGENOR BRAGA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 128/2024 12/02/2024

NOMEAR: RAIMUNDO ROGÉRIO LOUREIRO TOLOSA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 129/2024 12/02/2024

NOMEAR: JOÃO FERNANDES MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 130/2024 12/02/2024

NOMEAR: NEILANE DOS ANJOS DO ROSÁRIO COSTA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 001/2024 10/02/2024

Determinar o imediato recolhimento dos veículos oficiais da Prefeitura, para as devidas Secretarias.

DECRETO: 117/2024 10/02/2024

NOMEAR Arilson Guimarães Mira para o cargo de CHEFE DA CASA CIVIL/DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

DECRETO: 109/2024 10/02/2024

Decretar Expediente no dia 10 de fevereiro de 2024, com horário das 11:00h as 17:00h, nas repartições da Prefeitura.

DECRETO: 110/2024 10/02/2024

EXONERAR todos os cargos de comissão/confiança DAS-I, DAS- 2, DAS-3 e DAS-4, das Secretarias da Prefeitura e cargos da CPL(COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO).

DECRETO: 116/2024 10/02/2024

EXONERAR todos os cargos de comissão/confiança DAI-1, DAS- 2, DAS-3 e DAS-4, das Secretarias da Prefeitura e cargos da CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO).

DECRETO: 115/2024 10/02/2024

Decretar Expediente no dia 10 de fevereiro de 2024, com horário das 11:00h as 17:00h, nas repartições da Prefeitura.

DECRETO: 114/2024 08/02/2024

NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAES, para o cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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