NOMEAR THIAGO RAMON PANTOJA DOS SANTOS, para o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR GIRLANE TAVARES DE AZEVEDO, do cargo de COORDENADORA DE DEFESA CIVIL, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Este Decreto regulamenta o S 30 do art. 8 da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Este Decreto dispõe sobre a estruturação de processos de aquisição de bens e serviços, de acordo com a Lei Federal no 14.133, de 10 de abril de 2021 , no âmbito da Administração Pública Municipal.

EXONERAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA código DAS4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR JOLIELSON SOARES DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MANOEL PANTOJA DA COSTA, para o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ALAF RIBEIRO CUNHA, paro 0 cargo de RESPONSÁVEL PELA SECÃO DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, função: Professor de primeiro ao quinto ano, zona rural, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor EDI MAGNO BARBOSA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 28 de março de 2024.

EXONERAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento do servidor MANOEL VIDAL MOREIRA, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/Ap, com objetivo de participar I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos do Amapá, no dia 26 de março de 2024.

EXONERAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Ficam criados o Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), os quais serão compostos pelos integrantes denominados abaixo: I - Comitê de Coordenação: É a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada, res onsável Ia condu -o dos trabalhos de elaboração do PMSB.Também, de articulação técnica e política entre o município e sua popu açao, ana Isan o e aprovando os produtos gerados e entregues pelo Comitê Executivo e, em seguida, após a devida aprovação, encaminhá-los ao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT/SUEST-AP).

Instituir o Comitê Executivo, responsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir,

Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES - CMSFG, para o período a partir de 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026, o CMSFG, e um Órgão de colegiado de caratê permanente deliberativo e fiscalizador, responsável pela fiscalização e zelo das políticas públicas na área da saúde, como controle social na aplicação dos recursos repassados a toda área da saúde.

NOMEAR ÍTALO VINICIOS BRAZÃO DO ROSÁRIO, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JOSIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, para 0 cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Evento OUVIDORIAS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSEDIO E DISCRIMINAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no dia 14 de março de 2024.

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de resolver demandas da Secretaria junto a Secretaria de cultura do Estado, nos dias 13 e 14 de março de 2024.

NOMEAR JOSIANE NOBRE DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR RAIMUNDO GOMES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR ERIKA DO ROSARIO VALENTE, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora LINDOMARA DIAS FIALHO DA SILVA, função: Auxiliar Educacional - Merendeira, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor JOSE AMORIM SOARES, função: Auxiliar Administrativo —Apoio a Gestão - Servente, Grupo Gestão Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora LUCIANE DE JESUS OLIVEIRA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.