Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da capacitação sobre: TECENDO REDES:O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHOINFANTIL, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2025.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTONSOUZA DA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para fazer o Translado de infante com termo de responsabilidade, no dia 23 de maio de 2025.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), JULIANA DE OLIVEIRAPANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ADJON ALMEIDA PEREIRA EERNESTO LIMA PEREIRA e AILTON SOUZA DA SILVA(Motorista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar daASSINATURA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A POLICIA CIVIL E OCONSELHO TUTELAR, no dia 24 de abril de 2025.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do ENCONTROCOEGEMAS E GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, no dia 24 de abril de 2025.
Instituir a Comissão do Plano Municipal de Atendimentode Ferreira Gornes-AP. Os membros que trata o artigo anterior, ficam assimnomeados:l- Presidente: Betânia Nazaré Santos Lima, Coordenadora do Centrode Referência Especializado de Assistência Social;
Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRODALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes, parase da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, para participar da reunião do CONARES, nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2025.
Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Santana/AP, para participar do 10 Encontro das setoriais deCultura do Amapá, dias 21, 22 e 23 de março de 2025.
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, no dia 14 de março de 2025, com objetivo de participar do SEMINÉRIOPREPARA AMAPÁ.
Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do ProcessoSeletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. Os membros que trata o artigo anterior deste Decreto, ficamassim nomeados: Presidente: Leilma Campos de Souza, Coordenadora do Fundoda Saúde;
Homologar o deslocamento da servidora LAYSA AINOÁ DASILVA CARVALHO, Sub-procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop2025 de Licitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.
Homologar o deslocamento da servidora LOUISE SOUZA DOSSANTOS, Procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop 2025 deLicitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.
Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da "PRT em Ação no FórumEstadual de Turismo do Amapá/FETUR, no dia 17 de fevereiro de 2024 e participardo Treinamento "Oficina Pratica de mapa", no dia 18 de fevereiro de 2025.
DESIGNAR a servidora Luana Maciel da Silva- Chefe daResidência Oficial - Decreto no 208/2025-GAB/PMFG e a servidora MarcelleSolyane dos Santos Alfaia - Assessora especial- Decreto no 074/2025-GAB/PMFG,para composição da Equipe de planejamento da Contratação dos processosadministrativos supra citados nesta portaria.
Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHODA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar doEVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, no dia 10de fevereiro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do IIEncontro Nacional de Fundos de Assistência Social, nos dias 12 a 14 de fevereiro de2025.
Art. 1 Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVAFURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de FerreiraGomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo departicipar do Encontro dos Prefeitos eleitos, nos dias II a 13 de fevereiro de 2025.
Todos os procedimentos administrativos relativos aos contratos e aditivos contratuais no âmbito do Município de Ferreira Gomes, deverão, necessariamente, passar pela análise da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMFG, para sua efetivação,
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercício de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025.
Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercicio de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025,
deslocamento da Conselheira JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e WELLITON TRINDADE DOS SANTOS(Motorista), para se deslocar da sede de suas atricuiçoes até Macapá/AP, no dia 09 de janeiro de 2025, objetivo de acompanhar infante para avaliação social BPC. EXONERAR todos os cargos comissionados DAS-I, DAS-2, DAS-3 e DAS-4. da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR: HÉDER PINTO SOARES SANTOS, parao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-3
NOMEAR: PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4
EXONERAR a Servidora NEI DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL, FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO, CLEIDIANE PIRES MACIEL e GIVANILDO DOS SANTOS MUNIZ, Membros da Comissão Permanente de Licitação CPL.
Instituir a Comissão de Organização, Elaboração e Avaliação de Processos Seletivos em geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP.
Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o ano em curso, bem como a nova gestão, nos dias 16 a 18 de dezembro de 2024.
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o ano em curso, bem como a nova gestão, nos dias 16 a 18 de dezembro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHO DA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do EVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, nos dias II a 13 de dezembro de 2024,
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da da 94a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP. No dia 05 de dezembro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Encontro de "Transição Responsável e Transparente", no dia 04 de dezembro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Seminário CPUA: Construindo Cidades Sustentáveis e inclusivas, no dia 25 de novembro de 2024.
