Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá para participar da "CONFERENCIA DESENVOLVE AMAZÔNIA", no dia 22 ae novembro de 2024.
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições para realização de recambio de infante, que se encontra no Municipio de cutias e necesslta se deslocar para o Municipop de Macapá/AP, para acompanhamento, no dia 22 de novembro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da IV CONFERENCIA ESTADUAL LGBTQIA+ DO AMAPÁ Nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.
Instituir a Comissão do Plano Municipal de Prevenção e Combate a Erradicação do Trabalho Infantil de Ferreira Gomes - AP.
Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 007/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 007/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: LABORATÓRIO ACQUALITYBIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 23.945.582/0001-84.
Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 006/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 006/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 42.292.396/0001-38
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, para acompanhar junto aos órgão Públicos com Convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes e que no momento do periodo eleitoral precisam ser ajustados para o seu bom andamento.
Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e FRANCILENE DOS SANTOS SILVA para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP. no dia 14 de agosto de 2024, para participar da Sessão Solene intitulada *Cuidar da Infância é Cuidar do Futuro", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 10 Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da reunião do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e da 4a Reunião Ampliada da CIB/AP e CEAS/AP, em Santana, no dia 14 de agosto de 2024.
Designar o Senhor ITALLO VINICIUS BRAZÃO DO ROSÁRIO, CREA-AP Registro no 0320407870, como Fiscal do Contrato no 042/2024-PMFG, o qual tem por objeto os Serviços CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL NO MUNICíPlO DE FERREIRA GOMES-AP. CONSTRUMED SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Homologar o deslocamento da servidora CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, Secretária de Agricultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar da OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DO 50 CICLO DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-PAR.
Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 28 dejunho de 2024, com objetivo de participarem do WORKSHOP "infância invisibilizada".
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do evento promovido pelo SEBRAE, nos dias 10 a 12 de junho de 2024.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA, MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e ADJON DE ALMEIDA PEREIRA, para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP, nos dias 09 a 11 de maio de 2024, para participar do III Seminário de Formação Continuada para o Sistema de Proteção para Crianças e Adolescentes do Estado do Amapá.
Homologar o deslocamento da servidora ALDENITA SANTOS DE OLIVEIRA, Secretária Adjunta de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar VI FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA UNDIME/AP, no dia 08 de maio de 2024.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Santana/AP, no dia 08 de maio de 2024, para realização de acompanhamento de infantes.
Homologar o deslocamento do servidor LEANDRO ISACKSON LIMA, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da Ia Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TRE/AP", no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, Secretária de Turismo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da primeira Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, Controladora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DE GESTÃO- TCE/AP", nos dias 18 e 19 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", que ocorrerá no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento do servidor MANOEL VIDAL MOREIRA, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/Ap, com objetivo de participar I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos do Amapá, no dia 26 de março de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Evento OUVIDORIAS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSEDIO E DISCRIMINAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no dia 14 de março de 2024.
Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de resolver demandas da Secretaria junto a Secretaria de cultura do Estado, nos dias 13 e 14 de março de 2024.
Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia OI de Março de 2024, para realização de visita institucional.
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar das bancadas sobre liberação de emendas para o Município, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2024.
Determinar o imediato recolhimento dos veículos oficiais da Prefeitura, para as devidas Secretarias.
DESIGNAR Rivelino Ramos Moreira, Auxiliar de Apoio a Gestão- Motorista, matrícula 0216, Membro, Ismael de Oliveira Lopes, Técnico em segurança do trabalho, matrícula 0685- Membro, Cristiene de Oliveira Lopes, Professora Educação Básica, matrícula 0122, para Presidência da Comissão de Processo de apuração de utilização do Veículo Oficial da Prefeitura de Ferreira Gomes, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
NOMEAR JOSÉ NILSON AGENOR VIDAL, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AO TURISMO, código DAS-2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, FRANCILENE SANTOS SILVA e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/AP, no dia 05 de fevereiro de 2024, para visita de acompanhamento de acordo com processo extrajudicial no 0000258- 20.2023.9.04
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, ADJON DE ALMEIDA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de janeiro de 2024, para viabilizar junto a Escola da Comunidade Tessalônica, para averiguação de situações documentais de infantes.
Art. 10. Tomar sem efeito a Portaria N 064 de 04 de setembro de 2023, que trata da designação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, visando a apuração de eventuais responsabilidades descritas no N 776/2023, bem como ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
