Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHODA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar doEVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, no dia 10de fevereiro de 2024.

Designar a servidor (a) DÉBORA CARVALHO DA SILVA, CPF XXX.398.802-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP, Macapá/AP a Brasília/DF e retorno, 10 de fevereiro de 2025, a fim de participar do evento SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do IIEncontro Nacional de Fundos de Assistência Social, nos dias 12 a 14 de fevereiro de2025.

Art. 1 Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVAFURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de FerreiraGomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo departicipar do Encontro dos Prefeitos eleitos, nos dias II a 13 de fevereiro de 2025.

Todos os procedimentos administrativos relativos aos contratos e aditivos contratuais no âmbito do Município de Ferreira Gomes, deverão, necessariamente, passar pela análise da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMFG, para sua efetivação,

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercício de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercicio de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025,

FISCAL DO CONTRATO 058/2023-PMFG, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVOS,CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE - CONVENIO N° 907178/2020.

FISCAL DO CONTRATO 024/2023-PMFG, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CRAS - CONVENIO N° 884077/2019 - MINISTERIO DA CIDADANIA.

Designar o (a) servidor (a) SAMY DOS SANTOS ARAÚJO, CPF XXX.152.502-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP, de Macapá a Brasília/DF e retorno, no dia 14 de janeiro de 2025, a fim de participar da EVENTO DO LANÇAMENTO DO MAIS PROFESSORES. Realizado no PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASILIA/DF.

deslocamento da Conselheira JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e WELLITON TRINDADE DOS SANTOS(Motorista), para se deslocar da sede de suas atricuiçoes até Macapá/AP, no dia 09 de janeiro de 2025, objetivo de acompanhar infante para avaliação social BPC. EXONERAR todos os cargos comissionados DAS-I, DAS-2, DAS-3 e DAS-4. da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR: HÉDER PINTO SOARES SANTOS, parao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-3

NOMEAR: PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4

EXONERAR a Servidora NEI DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO, CLEIDIANE PIRES MACIEL e GIVANILDO DOS SANTOS MUNIZ, Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Instituir a Comissão de Organização, Elaboração e Avaliação de Processos Seletivos em geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP.

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o ano em curso, bem como a nova gestão, nos dias 16 a 18 de dezembro de 2024.

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o ano em curso, bem como a nova gestão, nos dias 16 a 18 de dezembro de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHO DA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do EVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, nos dias II a 13 de dezembro de 2024,

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da da 94a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP. No dia 05 de dezembro de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Encontro de "Transição Responsável e Transparente", no dia 04 de dezembro de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Seminário CPUA: Construindo Cidades Sustentáveis e inclusivas, no dia 25 de novembro de 2024.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá para participar da "CONFERENCIA DESENVOLVE AMAZÔNIA", no dia 22 ae novembro de 2024.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições para realização de recambio de infante, que se encontra no Municipio de cutias e necesslta se deslocar para o Municipop de Macapá/AP, para acompanhamento, no dia 22 de novembro de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da IV CONFERENCIA ESTADUAL LGBTQIA+ DO AMAPÁ Nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.

Instituir a Comissão do Plano Municipal de Prevenção e Combate a Erradicação do Trabalho Infantil de Ferreira Gomes - AP.

FISCAL DO CONTRATO N° 047/2022-PMFG, EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CHICO PINHEIRO-FERREIRA GOMES-AP.

FISCAL DO CONTRATO N° 024/2023-PMFG, CONSTRUÇÃO DO CRAS - CONVENIO N° 884077/2019 - MINISTERIO DA CIDADANIA.

Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 007/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 007/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: LABORATÓRIO ACQUALITYBIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 23.945.582/0001-84.

Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 006/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 006/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 42.292.396/0001-38

Homologar o deslocamento da servidora MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, Diretora de Departamento de Serviço Social da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 17 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.