Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 320/2024 22/07/2024

EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 319/2024 22/07/2024

NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de PROCURADORA-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 318/2024 18/07/2024

EXONERAR a pedido o servidor público ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, função: Técnico em Segurança do Trabalho, Zona Urbana, Classe 30, padrào l, grupo infraestrutura — NM, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 317/2024 17/07/2024

NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAES, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 316/2024 17/07/2024

NOMEAR HÉDER PINTO SOARES SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 315/2024 17/07/2024

EXONERAR RUANY ESTRÃO PELAES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 313/2024 10/07/2024

NOMEAR CRISTIANE DEL CASTILLO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 312/2024 10/07/2024

NOMEAR NILZIENE MATOS LIMA para o cargo de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 311/2024 08/07/2024

NOMEAR MARIA WALDETE ALMEIDA BARRETO, para o cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 310/2024 08/07/2024

NOMEAR ELIANE DOS ANJOS PASSOS, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO, código DAI-l, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 309/2024 08/07/2024

NOMEAR ALESSANDRO REIS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 308/2024 08/07/2024

NOMEAR JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 307/2024 08/07/2024

NOMEAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 306/2024 08/07/2024

EXONERAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 305/2024 05/07/2024

NOMEAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 304/2024 05/07/2024

EXONERAR ALEXSARA SAYURI JUCA MEGURO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 303/2024 05/07/2024

EXONERAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 302/2024 05/07/2024

Este Decreto institui os critérios para a realização do Processo Seletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei no 381, de 05 de julho de 2024, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 301/2024 05/07/2024

NOMEAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 300/2024 05/07/2024

NOMEAR JOSIERICK MORAES NORONHA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 299/2024 05/07/2024

EXONERAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 298/2024 05/07/2024

EXONERAR IZILDA CRISTIANE ALFAIA DE PAULA, do cargo de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 297/2024 05/07/2024

EXONERAR JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 296/2024 05/07/2024

EXONERAR DIMIELES PALMERIM MARQUES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 295/2024 05/07/2024

EXONERAR A PEDIDO DAYANA AGENOR VIDAL, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 294/2024 05/07/2024

EXONERAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 293/2024 05/07/2024

EXONERAR EDIVAN TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA TESOURARIA, código DAS-3, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 292/2024 05/07/2024

EXONERAR IRANILCE DA SILVA GOMES, da função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 291/2024 05/07/2024

EXONERAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 290/2024 05/07/2024

EXONERAR EVA ROSY RAMOS DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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