Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 907 registros Informações atualizadas em: 30/04/2026 - 06:33:23

DECRETO: 302/2024 05/07/2024

Este Decreto institui os critérios para a realização do Processo Seletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei no 381, de 05 de julho de 2024, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 301/2024 05/07/2024

NOMEAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 300/2024 05/07/2024

NOMEAR JOSIERICK MORAES NORONHA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 299/2024 05/07/2024

EXONERAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 298/2024 05/07/2024

EXONERAR IZILDA CRISTIANE ALFAIA DE PAULA, do cargo de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 297/2024 05/07/2024

EXONERAR JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 296/2024 05/07/2024

EXONERAR DIMIELES PALMERIM MARQUES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 295/2024 05/07/2024

EXONERAR A PEDIDO DAYANA AGENOR VIDAL, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 294/2024 05/07/2024

EXONERAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 293/2024 05/07/2024

EXONERAR EDIVAN TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA TESOURARIA, código DAS-3, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 292/2024 05/07/2024

EXONERAR IRANILCE DA SILVA GOMES, da função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 291/2024 05/07/2024

EXONERAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 290/2024 05/07/2024

EXONERAR EVA ROSY RAMOS DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 287/2024 02/07/2024

NOMEAR HONORINA DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de DIRETORA DA UBS MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 280/2024 14/06/2024

NOMEAR RANA DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 279/2024 14/06/2024

EXONERAR LILIANE FERREIRA BRAZÁO, do cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 278/2024 06/06/2024

EXONERAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, do cargo de PROCURADOR-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 277/2024 06/06/2024

EXONERAR LAYSA AINOÁ DA SILVA CARVALHO, do cargo de SUBPROCURADORA-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 276/2024 05/06/2024

NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 275/2024 05/06/2024

EXONERAR MARIA DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 281/2024 28/05/2024

EXONERAR A PEDIDO GILMA DO SOCORRO MORAES DE SOUSA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 272/2024 28/05/2024

Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora pública DENISE GABRIELI DOS SANTOS TOSCANO, Especialista em Educação - Assistente-Social, Grupo Magistério.

DECRETO: 271/2024 27/05/2024

Exonerar a pedido a servidora pública KEILLA DA SILVA OLIVEIRA, professora de CIÊNCIAS, zona Urbana, Classe C, Patrão l, Grupo Magistério.

DECRETO: 270/2024 27/05/2024

Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 31 de maio de 2024.

DECRETO: 269/2024 24/05/2024

NOMEAR TYNALLE MAYARA DE OLIVEIRA MIRA, para 0 cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAI-I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 268/2024 23/05/2024

NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 267/2024 23/05/2024

EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 266/2024 23/05/2024

EXONERAR BIANCA MARTINS GOMES, do cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAI-I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 265/2024 23/05/2024

EXONERAR JOSÉ CLAUDIO SERRÃO PINTO, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 264/2024 23/05/2024

Declarar a vacância do cargo público de PROFESSOR (A) DE LETRAS, ocupado pela servidora STEPHANIE DOS REIS SANTOS, zona Urbana, Classe C, Patrão I, Grupo Magistério. Por motivo de posse em outro cargo.

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