Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 907 registros Informações atualizadas em: 30/04/2026 - 06:33:23

DECRETO: 263/2024 23/05/2024

NOMEAR EDELSON MOREIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 262/2024 22/05/2024

Fica CONVOCADA a 1a Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Ferreira Gomes, a ser realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2024.

DECRETO: 261/2024 21/05/2024

NOMEAR TINAILLY RABELO SOUZA, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 260/2024 20/05/2024

NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 259/2024 20/05/2024

NOMEAR THIAGO RAMON PANTOJA DOS SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, código DAS-2, da Secretaria de Obras e serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 258/2024 20/05/2024

EXONERAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 257/2024 20/05/2024

EXONERAR THIAGO RAMON PANTOJA DOS SANTOS, do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS-4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 256/2024 16/05/2024

NOMEAR EDILSON AMARAL DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 255/2024 16/05/2024

NOMEAR FABIO GOMES DE FREITAS, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO FERREIRINHA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 254/2024 16/05/2024

EXONERAR JUCIVALDO COSTA PINHO, do cargo de AGENTE DISTRITAL DO FERREIRINHA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 253/2024 16/05/2024

EXONERAR FABIO GOMES DE FREITAS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 252/2024 09/05/2024

NOMEAR INGRID AISHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRAS, para o cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 251/2024 09/05/2024

NOMEAR IRLANA BARBOSA VINHAS, para o cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 250/2024 09/05/2024

EXONERAR IRLANA BARBOSA VINHAS, do cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 249/2024 09/05/2024

EXONERAR INDRID AISHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRAS, do cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 247/2024 03/05/2024

NOMEAR IRANILCE DA SILVA GOMES, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 246/2024 03/05/2024

EXONERAR ALEX JUNIOR NASCIMENTO SILVA, da função gratificada de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 245/2024 03/05/2024

NOMEAR MARILEIDE AMORAS FURTADO, para 0 cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 244/2024 03/05/2024

NOMEAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 243/2024 03/05/2024

EXONERAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 240/2024 02/05/2024

NOMEAR MARILIA FRANÇA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 239/2024 02/05/2024

EXONERAR MARILIA FRANÇA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, codigo DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 238/2024 02/05/2024

NOMEAR ELIUDE COELHO LEITE, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 237/2024 02/05/2024

EXONERAR ARNY RODRIGUES PIRES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 236/2024 30/04/2024

EXONERAR SABRINA SOARES DA COSTA, do cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 235/2024 30/04/2024

NOMEAR JOÃO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 234/2024 30/04/2024

NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 233/2024 30/04/2024

EXONERAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 232/2024 30/04/2024

EXONERAR RERINALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 231/2024 30/04/2024

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROBERTINA TAVARES RODRIGUES, fun#o: Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

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