Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 250/2024 09/05/2024

EXONERAR IRLANA BARBOSA VINHAS, do cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 249/2024 09/05/2024

EXONERAR INDRID AISHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRAS, do cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 247/2024 03/05/2024

NOMEAR IRANILCE DA SILVA GOMES, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 246/2024 03/05/2024

EXONERAR ALEX JUNIOR NASCIMENTO SILVA, da função gratificada de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 245/2024 03/05/2024

NOMEAR MARILEIDE AMORAS FURTADO, para 0 cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 244/2024 03/05/2024

NOMEAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 243/2024 03/05/2024

EXONERAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 240/2024 02/05/2024

NOMEAR MARILIA FRANÇA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 239/2024 02/05/2024

EXONERAR MARILIA FRANÇA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, codigo DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 238/2024 02/05/2024

NOMEAR ELIUDE COELHO LEITE, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 237/2024 02/05/2024

EXONERAR ARNY RODRIGUES PIRES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 236/2024 30/04/2024

EXONERAR SABRINA SOARES DA COSTA, do cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 235/2024 30/04/2024

NOMEAR JOÃO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 234/2024 30/04/2024

NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 233/2024 30/04/2024

EXONERAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 232/2024 30/04/2024

EXONERAR RERINALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 231/2024 30/04/2024

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROBERTINA TAVARES RODRIGUES, fun#o: Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 230/2024 30/04/2024

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor WELDEN BERG CARVALHO COSTA, função: Auxiliar de Disciplina, zona rural, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 228/2024 19/04/2024

NOMEAR IRACIELE SILVA DOS SANTOS, para função de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 227/2024 19/04/2024

NOMEAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 226/2024 19/04/2024

EXONERAR RARIOMAR BRITO MENDES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 225/2024 18/04/2024

NOMEAR JOYCE FRANCIELLE ALBUQUERQUE SOUSA VIANA para o cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 224/2024 18/04/2024

EXONERAR JOYCE DOS SANTOS TELES, do cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 223/2024 16/04/2024

Tornar sem efeito o DECRETO no 205 de 05 de abril de 2024, em que, "Dispõe sobre a exoneração do Senhor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 222/2024 12/04/2024

NOMEAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, para o cargo de DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 221/2024 12/04/2024

NOMEAR PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, para o cargo de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 220/2024 12/04/2024

EXONERAR PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, do cargo de DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 219/2024 11/04/2024

NOMEAR PABLO ROGERIO LACERDA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 205/2024 05/04/2024

EXONERAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 204/2024 05/04/2024

NOMEAR LORENA DE MATOS CORRÊA, para o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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