Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1201 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 09:52:37

Portaria: 215/2026 15/07/2026

Conceder licença prêmio a FORTUNATA DOS SANTOS BRAGA lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSORA DE 1º AO 5º ANO, no período de 01.08.2026 a 30.10.2026 referente ao período aquisitivo 2009-2014.

Portaria: 214/2026 15/07/2026

Conceder licença prêmio a NAIR DOS ANJOS DO ROSÁRIO lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de SERVENTE, no período de 01.08.2026 a 30.10.2026 referente ao período aquisitivo 2011-2016.

Portaria: 213/2026 15/07/2026

Conceder licença prêmio a JOÃO RODRIGUES SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de SERVENTE, no período de 01.08.2026 a 30.10.2026 referente ao período aquisitivo 2011-2016.

Portaria: 212/2026 15/07/2026

Conceder licença prêmio a MARIA RAIMUNDA NASCIMENTO RIBEIRO lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSORA DE 1º AO 5º ANO, no período de 01.08.2026 a 30.10.2026 referente ao período aquisitivo 2020-2025.

Portaria: 211/2026 15/07/2026

Conceder licença prêmio a JAMILI JORGE DE CASTRO lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFESSORA DE 1º AO 5º ANO, no período de 01.08.2026 a 30.10.2026 referente ao período aquisitivo 2016-2021.

Portaria: 210/2026 15/07/2026

Conceder licença prêmio a NEILANE DOS ANJOS DO ROSÁRIO COSTA lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de AUXILIAR DE DISCIPLINA, no período de 01.08.2026 a 30.10.2026 referente ao período aquisitivo 2016-2021.

Portaria: 209/2026 15/07/2026

Conceder licença prêmio a VANUZA PIRES DA COSTA lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de SERVENTE, no período de 01.08.2026 a 30.10.2026 referente ao período aquisitivo 2016-2021.

Portaria: 208/2026 15/07/2026

Conceder férias a LUCÉLIA CRUZ DE MATOS lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 207/2026 15/07/2026

Conceder férias a MARIA CORRÊA lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de SERVENTE no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 206/2026 15/07/2026

Conceder férias a JOSÉ CLAUDIO SERRÃO PINTO lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 205/2026 15/07/2026

Conceder férias a EDINALDO LIMA DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 204/2026 15/07/2026

Conceder férias a GEZER LEITE COSTA lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de GARI no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 203/2026 15/07/2026

Conceder férias a AILTON ALVES SARMENTO lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.08.2026 a 30.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 202/2026 15/07/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a JUVENILSON LACERDA SERRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS no período de 01.08.2026 a 20.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.

Portaria: 201/2026 30/06/2026

Conceder férias a KIARA VILHENA SANTOS lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de MERENDEIRA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 200/2026 30/06/2026

Conceder licença maternidade a FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA lotado(a), no Conselho Tutelar, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR no período de 23.06.2026 a 20.12.2026, referente ao período aquisitivo de 180 dias.

Portaria: 199/2026 23/06/2026

Conceder férias aos servidores constantes da lista anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e pertencentes ao Grupo Ocupacional de Auxiliares Educacionais, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 198/2026 23/06/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA lotado(a) na Casa Civil, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL no período de 01.07.2026 a 20.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.

Portaria: 197/2026 23/06/2026

Conceder licença prêmio a SORAIA DO SOCORRO SOARES MIRANDA PACHECO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SERVENTE, no período de 01.07.2026 a 29.09.2026 referente ao período aquisitivo 2021-2026.

Portaria: 196/2026 23/06/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a ALDO LUCIO DA SILVA BRITO lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de SERVENTE no período de 01.07.2026 a 20.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.

Portaria: 195/2026 23/06/2026

Conceder licença prêmio a DISRAELI DO NASCIMENTO LISBOA lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de GARI, no período de 01.07.2026 a 29.09.2026 referente ao período aquisitivo 2021-2026.

Portaria: 194/2026 23/06/2026

Conceder férias a WENDEL CHAVES DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SERVENTE no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2022-2023.

Portaria: 193/2026 23/06/2026

Conceder 20 (vinte) dias de ferias a PAULO DE SOUZA MORAES lotado(a) na Secretaria Municipal de Educacão, no cargo de SERVENTE no período de 01.07.2026 a 20.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.

Portaria: 192/2026 23/06/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a IRACIELE SILVA DOS SANTOS lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de MERENDEIRA no período de 01.07.2026 a 20.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.

Portaria: 191/2026 23/06/2026

Conceder férias a RIVELINO RAMOS MOREIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de SERVENTE no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2007-2008.

Portaria: 190/2026 23/06/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a GENIZETE SILVA DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de COORDENADORA DE POLITICAS PARA AS MULHERES no período de 01.07.2026 a 20.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário

Portaria: 189/2026 23/06/2026

Conceder férias a MARCYA SUELLEN DOS SANTOS FIRMINO lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA REPRESENTAÇÃO EXTERNA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 188/2026 23/06/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a JÓ CARDOSO SARMENTO lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL no período de 01.07.2026 a 20.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.

Portaria: 187/2026 23/06/2026

Conceder 20 (vinte) dias de férias a NARA DOS SANTOS PIRES lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 20.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026, e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.

Portaria: 186/2026 15/06/2026

Conceder férias a FRANCINARA PIRES DOS ANJOS lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SERVENTE no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

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