Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do evento “DIA DA OUVIDORIA", promovido pelo Tribunal de Contas do estado. No dia 18 de março de 2026.

NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS- 3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR ELOISE REIS DA SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO , código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, para participar da Reunião do CONARES, no dia 18 de março de 2026.

Designar a servidora DINIELE RAMOS LEMOS para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 021/2026, referente à Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2026

Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2026 (sexta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.

Institui a criação do "Programa Jovem Prefeito" no âmbito do Município de Ferreira Gomes e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a cobrança de valor de inscrição (preço público) e conceder premiação em eventos esportivos promovidos pelo Município de Ferreira Gomes, e dá outras providências.

NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARCIO ROGERIO QUARESMA MAIA, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, para participar do VIII Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares no Encontro Nacional por todas as infâncias, com saída no dia 22 e retorno no dia 25 de fevereiro de 2026.

NOMEAR REGINALDO DE SOUZA PICANÇO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES - CMSFG, para o triénio de 2026/2028, o CMSFG, é um Órgão de colegiado de caratê permanente deliberativo e fiscalizador, responsável pela fiscalização e zelo das políticas públicas na área da saúde, como controle social na aplicação dos recursos repassados a toda área da saúde.

Estabelecer o expediente, durante o período CARNAVALESCO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.

NOMEAR FLÁVIA LETICIA SANTOS VIEIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, codico DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Munidpal de Ferreira Gomes.

NOMEAR YOLANDA RANA DE LIMA DIAS, para o cargo em Comssão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MANOEL SOUSA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

"Dispõe sobre a designação da Diretoria do Conselho Municipal de Educaçao do Município de Ferreira Gomes e dá outras providências".

NOMEAR JOSÉ VALBER PIRES CORREIA, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO URBANA E RURAL, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR JOSÉ VALBER PIRES CORRÊA, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARIA LUIZA FERREIRA DE LÍRIO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Maria da Conceição dos Santos, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR Kl RIAN REJANE FERREIRA DA SILVA para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Waldir Ferreira Mendes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARIA LUIZA FERREIRA DE LÍRIO, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Waldir Ferreira Mendes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR Kl RI AN REJANE FERREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Maria da Conceição dos Santos, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Declarar a vacância do cargo público da servidora AMERICA CARVALHO DE SOUSA VIEIRA, função: Professora de Língua Portuguesa, nivel superior, do Ouadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Declarar a vacância do cargo público da servidora MARIA NEUZA MARTINS DA SILVA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.