Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1201 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 09:52:37

Portaria: 185/2026 15/06/2026

Conceder férias a MARILENE AMORAS FURTADO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 184/2026 15/06/2026

Conceder férias a GRACIELE DE SOUSA RODRIGUES lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PSICOLOGA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 183/2026 15/06/2026

Conceder férias a OZINELLE BENMUYAL DE MORAIS DOS REIS lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de ASSITENTE SOCIAL no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 182/2026 15/06/2026

Conceder férias a FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 181/2026 15/06/2026

Conceder férias a MAGNO QUARESMA MAIA lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 180/2026 15/06/2026

Conceder férias a ELIUDE COELHO LEITE lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 179/2026 15/06/2026

Conceder férias a ENI SANTOS PEREIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 178/2026 15/06/2026

Conceder férias a JOSAFÁ FERREIRA BRITO lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, no cargo de ASSESSOR ESPECIEAL no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 177/2026 15/06/2026

Conceder férias a MERIANNE DOS SANTOS LEITE lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 176/2026 11/06/2026

Conceder férias a ADRIANA CONCEIÇÃO lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2012-2013.

Portaria: 175/2026 11/06/2026

1º Conceder férias a MARILIA CAMPOS SOARES lotado(a) na Casa Civil, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 174/2026 11/06/2026

Conceder férias a SANDRA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS lotado(a) na Casa Civil, no cargo de SERVENTE no período de 10.07.2026 a 08.08.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 173/2026 11/06/2026

Conceder férias a EDNALVA SANTOS VIANA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de PSICÓLOGA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 172/2026 09/06/2026

Conceder férias a LAZARINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SERVENTE no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 171/2026 09/06/2026

Conceder férias a JACILENE LARANJEIRA LOBATO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 170/2026 09/06/2026

Conceder férias a DELCILENE SERRA DA SILVA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 169/2026 09/06/2026

Conceder férias a GILMARA LIMA DOS SANTOS lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SERVENTE no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 168/2026 09/06/2026

Conceder férias a MARIA ROSINETE SILVA MACEDO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 167/2026 09/06/2026

Conceder férias a RIVANA SILVA DOS SANTOS lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 166/2026 09/06/2026

Conceder férias a ROMULO SILVA MODESTO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de MOTORISTA RODOVIARIO no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 165/2026 09/06/2026

Conceder férias a AILTON SOUZA DA SILVA lotado(a) no Conselho Tutelar, no cargo de MOTORISTA RODOVIÁRIO no período de 02.07.2026 a 31.07.2026 referente ao período aquisitivo 2024-2025.

Portaria: 164/2026 09/06/2026

Conceder férias a LEUDINALDO ALVES COSTA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 163/2026 09/06/2026

Conceder férias a GÉSICA PAULA BRITO DA SILVA lotado(a) na Procuradoria Geral do Município, no cargo de ASSESSORA JURÍDICA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 162/2026 09/06/2026

Conceder férias a JOSÉ CLEMILSON DOS SANTOS PORTILHO lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2021-2022.

Portaria: 161/2026 09/06/2026

Conceder férias a CACILDO CORREA DA LUZ lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 160/2026 09/06/2026

Conceder férias a CESAR BRITO SARMENTO GOMES lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Portaria: 159/2026 09/06/2026

Conceder férias a FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.

Resolução: 06/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância do Cargo dc conselheiro Tutelar por motivo de falecimento e convoca o Suplente para assumir a vaga como Titular.

Decreto: 064/2026 27/04/2026

Dispõe sobre os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Âmbito do Município de Ferreira Gomes-AP”.

Decreto: 063/2026 27/04/2026

ERRATA - ONDE SE LÊ: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. LEIA-SE: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.

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