Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e FRANCILENE DOS SANTOS SILVA para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP. no dia 14 de agosto de 2024, para participar da Sessão Solene intitulada *Cuidar da Infância é Cuidar do Futuro", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 10 Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da reunião do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e da 4a Reunião Ampliada da CIB/AP e CEAS/AP, em Santana, no dia 14 de agosto de 2024.
EXONERAR INNGRYD AYSHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR RAYLANNA BRITO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educaçao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Estabelecer a área específica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.
Fica decretado a área especifica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.
EXONERAR JADER TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.
Designar o Senhor ITALLO VINICIUS BRAZÃO DO ROSÁRIO, CREA-AP Registro no 0320407870, como Fiscal do Contrato no 042/2024-PMFG, o qual tem por objeto os Serviços CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL NO MUNICíPlO DE FERREIRA GOMES-AP. CONSTRUMED SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Instituir o Comitê Executivo, respnsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir;
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ELIZABETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, função: Professora de 10 ao 50 ano urbano, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
Fica convocada a la Conferência Municipal sobre Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBTQIA+, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024, sob a Coordenação da Secretaria de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de PROCURADORA-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, da função Gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DANIELE BRAGA ISACKSSON MONTEIRO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TERRAS, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, da função Gratificada de PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Licitação CL, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. I - ALISSON DIAS DO RÊGO - Agente de Contratação e Pregoeiro. II - ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA - Pregoeiro e Equipe de Apoio. Ill - GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES - Pregoeiro e Equipe de Apoio. IV - JONATAS FIRMINO DOS SANTOS - Equipe de Apoio V - FRANCINARA PIRES DOS ANJOS - Equipe de Apoio
EXONERAR a pedido o servidor público ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, função: Técnico em Segurança do Trabalho, Zona Urbana, Classe 30, padrào l, grupo infraestrutura NM, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR RUANY ESTRÃO PELAES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR HÉDER PINTO SOARES SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAES, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento da servidora CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, Secretária de Agricultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar da OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DO 50 CICLO DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-PAR.
NOMEAR NILZIENE MATOS LIMA para o cargo de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR CRISTIANE DEL CASTILLO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALESSANDRO REIS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
