NOMEAR PAULO DE SOUZA MORAES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR CLAUDINEIA RIBEIRO PACHECO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para função gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 10. NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para o cargo em de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LAYSA AINOÁ DA SILVA CARVALHO, para o cargo em Comissão de SUBPROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 10. NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 10. NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS-4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, código DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR JAMESON RODRIGUES NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, código DAS-4, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DÉBORA CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR: HÉDER PINTO SOARES SANTOS, parao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-3
NOMEAR ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DA CASA CIVIL, código DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR: PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão, sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada e outros
EXONERAR a Servidora NEI DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL, FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO, CLEIDIANE PIRES MACIEL e GIVANILDO DOS SANTOS MUNIZ, Membros da Comissão Permanente de Licitação CPL.
NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JOÃO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Instituir a Comissão de Organização, Elaboração e Avaliação de Processos Seletivos em geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP.
O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2025 de 12,25% (doze virgula vinte e cinco por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada no período de 2024, conforme Lei Complementar n 267/2021 -GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIII, Tabela VII.
LEI Nº 384/2024-PMFG, de 26 de dezembro de 2024.Estima a Receita e Fixa a Despesado Município de Ferreira Gomespara o Exercício de 2025. - LOA 2025 - ( LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DE Edição 479/2024) a
Altera as Leis Municipais no 379, de 22 de janeiro de 2024, e n 380, de 10 de abril de 2024, que dispõem respectivamente, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária do exercício de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL faço saber que a Câmara Municipal decreta e sanciono a seguinte Lei: 0 artigo 80 da Lei no 380, de 10 de abril de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício, créditos adicionais suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
