Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1126 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 09:24:45

DECRETO: 354/2024 04/09/2024

EXONERAR ZIRLEI ISACKSSON TAVARES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 353/2024 04/09/2024

Art. 10. NOMEAR LUCIANO MARTINS DE SEIXAS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 352/2024 04/09/2024

NOMEAR IZAMARA SILVA DA COSTA, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 351/2024 04/09/2024

NOMEAR RENATA RAIKA SANTANA DE ARAÚJO, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 350/2024 03/09/2024

NOMEAR WANNY CRISLLEY RODRIGUES BARBOSA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 348/2024 03/09/2024

EXONERAR VALDINAIMA COSTA BARBOSA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 347/2024 03/09/2024

EXONERAR IRAN DOS SANTOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 349/2024 02/09/2024

NOMEAR CHARLES DA COSTA SILVA BARBOSA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 346/2024 02/09/2024

NOMEAR JALBER VINICIOS TAVARES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 345/2024 02/09/2024

Art. 10. NOMEAR GENIZETE SILVA DA SILVA, para o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 344/2024 30/08/2024

NOMEAR KAREN SAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, para 0 cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 343/2024 30/08/2024

A partir do 10 semestre do ano de 2025, ocorrerá a prévia avaliação de desmpenho para todos os candidatos à gestores que pretendam participar do Processo de Seleção que selecionará os gestores escolares;

DECRETO: 342/2024 23/08/2024

Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor público RENAN RAMOS ALMEIDA, professor de HISTÓRIA, Classe C, Padrão OI, Grupo Magistério, do Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 341/2024 23/08/2024

EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 340/2024 22/08/2024

EXONERAR A PEDIDO TINAILLY RABELO SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 339/2024 22/08/2024

EXONERAR A PEDIDO ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, do cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS- 3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 338/2024 22/08/2024

EXONERAR A PEDIDO ANÁLIA FRANÇA PIRES, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 337/2024 19/08/2024

NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS. para o cargo de ASSESSORA JURIDICA, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 336/2024 19/08/2024

EXONERAR A PEDIDO LOUISE SOUZA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA JURIDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 033/2024 19/08/2024

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, para acompanhar junto aos órgão Públicos com Convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes e que no momento do periodo eleitoral precisam ser ajustados para o seu bom andamento.

Portaria: 032/2024 13/08/2024

Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e FRANCILENE DOS SANTOS SILVA para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP. no dia 14 de agosto de 2024, para participar da Sessão Solene intitulada *Cuidar da Infância é Cuidar do Futuro", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Portaria: 031/2024 13/08/2024

Art. 10 Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da reunião do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e da 4a Reunião Ampliada da CIB/AP e CEAS/AP, em Santana, no dia 14 de agosto de 2024.

DECRETO: 335/2024 08/08/2024

Estabelecer a área específica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.

DECRETO: 334/2024 08/08/2024

NOMEAR RAYLANNA BRITO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educaçao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 333/2024 08/08/2024

EXONERAR INNGRYD AYSHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 332/2024 07/08/2024

Fica decretado a área especifica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.

DECRETO: 331/2024 05/08/2024

EXONERAR JADER TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 328/2024 31/07/2024

Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.

Portaria: 024/2024 30/07/2024

FISCAL DO CONTRATO 042/2024-PMFG, CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

Portaria: 024/2024 30/07/2024

Designar o Senhor ITALLO VINICIUS BRAZÃO DO ROSÁRIO, CREA-AP Registro no 0320407870, como Fiscal do Contrato no 042/2024-PMFG, o qual tem por objeto os Serviços CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL NO MUNICíPlO DE FERREIRA GOMES-AP. CONSTRUMED SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA.

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