EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO TINAILLY RABELO SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, do cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS- 3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO ANÁLIA FRANÇA PIRES, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS. para o cargo de ASSESSORA JURIDICA, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO LOUISE SOUZA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA JURIDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, para acompanhar junto aos órgão Públicos com Convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes e que no momento do periodo eleitoral precisam ser ajustados para o seu bom andamento.
Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e FRANCILENE DOS SANTOS SILVA para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP. no dia 14 de agosto de 2024, para participar da Sessão Solene intitulada *Cuidar da Infância é Cuidar do Futuro", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 10 Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da reunião do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e da 4a Reunião Ampliada da CIB/AP e CEAS/AP, em Santana, no dia 14 de agosto de 2024.
Estabelecer a área específica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.
NOMEAR RAYLANNA BRITO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educaçao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR INNGRYD AYSHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Fica decretado a área especifica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.
EXONERAR JADER TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.
Designar o Senhor ITALLO VINICIUS BRAZÃO DO ROSÁRIO, CREA-AP Registro no 0320407870, como Fiscal do Contrato no 042/2024-PMFG, o qual tem por objeto os Serviços CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL NO MUNICíPlO DE FERREIRA GOMES-AP. CONSTRUMED SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Fica convocada a la Conferência Municipal sobre Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBTQIA+, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024, sob a Coordenação da Secretaria de Assistência Social.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ELIZABETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, função: Professora de 10 ao 50 ano urbano, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
Instituir o Comitê Executivo, respnsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir;
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Licitação CL, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. I - ALISSON DIAS DO RÊGO - Agente de Contratação e Pregoeiro. II - ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA - Pregoeiro e Equipe de Apoio. Ill - GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES - Pregoeiro e Equipe de Apoio. IV - JONATAS FIRMINO DOS SANTOS - Equipe de Apoio V - FRANCINARA PIRES DOS ANJOS - Equipe de Apoio
EXONERAR ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, da função Gratificada de PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DANIELE BRAGA ISACKSSON MONTEIRO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TERRAS, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, da função Gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de PROCURADORA-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR a pedido o servidor público ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, função: Técnico em Segurança do Trabalho, Zona Urbana, Classe 30, padrào l, grupo infraestrutura NM, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAES, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR HÉDER PINTO SOARES SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR RUANY ESTRÃO PELAES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
