NOMEAR MARIA EDNA COSTA BRAZÃO, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRACAJATUBA, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Fica decretado, PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipal, no DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR NILO MATOS COSTA, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 10. NOMEAR MARíLlA FRANÇA DA SILVA, para o cargo de DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, para o cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município de Ferreira Gomes, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes finalidades:
NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, do cargo de DIVISÃO DE ENSINO, cúiigo DAS-2, da de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO PEDAGOGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.
EXONERAR JOYCE DOS SANTOS TELES, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOYCE DOS SANTOS TELES, para 0 de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARCOS DE SOUZA CAMPOS, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓDIGO DAS-2 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
NOMEAR VÂNIA QUARESMA CUNHA para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, codigo DAS-2, da secretaria de saúde da prefeitura municipal de ferreira gomes.
Instituir 0 Comitê Executivo, responsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir;
NOMEAR EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, para o cargo de SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JULIANA VILHENA BRITO, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR LUCIANO LEITE DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR ODICLEIA MIRANDA FLEXA, do cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS, do cargo de OUVIDORA GERAL, código DAS-4, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, do cargo de OUVIDORA ADJUNTA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, para o cargo de OUVIDORA GERAL, código DAS-4, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS, para o cargo de OUVIDORA ADJUNTA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Designar os servidores abaixo, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria "E-SIC" e "OUVI Amapá" nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 06 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e das outras providencias.
NOMEAR BIANCA MARTINS GOMES, para o cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
DECRETAR Ponto Facultativo, nas repartições públicas Municipais, no dia 08 de setembro de 2023.
DESIGNAR JAILSON DIAS GOMES, função: Fiscal do tributos, matricula no 0210, Membro FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, função: Agente de Endemias matricula 0485, membro ALESSANDRO BRAZÃO BARBOSA, função: Técnico em Segurança do Trabalho, matricula 0943, para sobre Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no processo 0776/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor EVANDRO LUIZ FREITAS DA SILVA, função Professor de Língua Francesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
