NOMEAR MARIA RONILSA FERNANDES SANTOS LOBATO,para o de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JUCIVALDO COSTA PINHO, para o cargo deAGENTE DISTRITAL DO FERREIRINHA, código DAI-1, da Casa Civil daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

EXONERAR RAIMUNDO ROGERIO LOUREIRO TOLOSA,do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMATICAS, código DAI-1, da Secretariade Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARILÉIA AMORAS TOLOSA, da função deVISITADORA do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

NOMEAR ELESSANDRA PATRICIA VIEIRA MONTEIRO, parao cargo de CHEFE DE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura daPrefeitura Munici al de Ferreira Gomes.

NOMEAR CARLOS BATISTA CORREA, para o cargo deSECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Representação Externa daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA para ocargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, código DAI-1, da RepresentaçãoExterna da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR DINALDO DA SIVA PINHEIRO, para o cargo deASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR EDIVAN TAVARES DOS SANTOS, para o cargo deDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, código DAS,3, daSecretaria.de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, para o cargo deSECRETÁRIO EXECUTIVO, DAS-3, da Casa Civil da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes

NOMEAR JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, para ocargo de MOTORISTA OFICIAL, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes

NOMEAR RAFAELLA ANDREIA MATOS TORRES, para ocargo de DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da Secretaria de Cultura daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MAGNO QUARESMA MAIA, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

NOMEAR RAFAEL FRANK CALDAS PAULINO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I , da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, ódigo DAI-l, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR RENAN MURILO GOMES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO DAI-1 da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 10. Estabelecer áreas destinadas ao evento RÉVEILLON 2023/2024, como extensões de calçadas e logradouros públicos situado na Rua: Sebastiào Miranda e Avenida Vereador Chico Maia.

NOMEAR MARCIENE DOS SANTOS GOMES, para o cargo de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ADRIANA CUNHA PEREIRA, para o cargo de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR GLEICIANE DOS ANJOS RODRIGUES, para o cargo de DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR CAROLAINE DO NASCIMENTO LIMA, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, para o cargo de DIVISÃO DE INFORMATICA, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DESIGNAR THARLLEY LOPES, cargo ASSESSOR ESPECIAL, para desenvolver a função de Operador do Sistema de Inserção das Publicações do DIÁRIO OFICIAL, e SITE OFICIAL da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. EXONERAR a pedido ADRIELI DOS SANTOS PANTALEÃO, do cargo de provimento em wnissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS•3, da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

NOMEAR THARLLEY LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 de 12,54% (doze virgula cinquenta e quatro por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada até novembro de 2023, conforme Lei Complementar no 267/2021-GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIII, Tabela VII.

NOMEAR THARLLEY LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.