Fica extinta a gratificação criada pelo decreto no 027 de 08 de fevereiro de 2023-GAB/PMFG, concedida aos membros do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB).
EXONERAR EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR RAYLANNA BRITO FERREIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR VALDINEUZA PINA RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JACINEIA DA COSTA NEVES, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ROSIVALDO DA SILVA CARDOSO, do cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALEANDRO TAVARES SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ZIDETE VAZ MACIEL LIMA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR a pedido a servidora NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA,da função de membro do conselho de valorização dos profissionais da Educação basicade Ferreira comes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RENAN RAMOS ALMEIDA, função: Professor de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.
NOMEAR ELESSANDRA PATRICIA VIEIRA MONTEIRO, para o cargo de CHEFE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JOELMA DOS SANTOS CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Agricultores familiares que fazem parte da Agricultura Familiar selecionados através da Chamada Pública no 001/2023 da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes - AP.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE 0 PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ferreira Gomes e da Outras Providências
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta dispositivos à Lei n° 014/2009, de 20 de agosto de 2009, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Ferreira Gomes-AP, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2023.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS E INCLUI TRAVESSAS E RUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
LEI Nº 331/2021-PMFG - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 326/2019-PMFG, de 16 de dezembro de 2019 - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2020.
