Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1201 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 09:52:37

Decreto: 098/2024 01/02/2024

NOMEAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, para 0 cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 094/2024 01/02/2024

NOMEAR VALDINAIMA COSTA BARBOSA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 093/2024 01/02/2024

NOMEAR MARIA DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 092/2024 01/02/2024

NOMEAR JONAIRA DE JESUS BARROS LOPES, para o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 091/2024 01/02/2024

EXONERAR LORENA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 090/2024 01/02/2024

NOMEAR IZALENE MACIEL ANDRADE, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 089/2024 01/02/2024

NOMEAR TAMYLLE MILENA VIANA FERREIRA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 088/2024 01/02/2024

NOMEAR RAIMUNDO GOMES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 087/2024 31/01/2024

Conceder redução de carga horária a pedido da servidora NAIANA KATILCE DOS SANTOS DO CARMO SÁ, ocupante do cargo em provimento efetivo PSICÓLOGA do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Portaria: 086/2024 30/01/2024

NOMEAR JOSÉ NILSON AGENOR VIDAL, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AO TURISMO, código DAS-2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 002/2024 25/01/2024

Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, FRANCILENE SANTOS SILVA e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/AP, no dia 05 de fevereiro de 2024, para visita de acompanhamento de acordo com processo extrajudicial no 0000258- 20.2023.9.04•••

Decreto: 085/2024 24/01/2024

NOMEAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, para o cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 084/2024 24/01/2024

EXONERAR ELIANA DA SILVA MOREIRA, do cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 083/2024 23/01/2024

EXONERAR MARCIANA DA SILVA CHAGAS, da função de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 082/2024 23/01/2024

EXONERAR a pedido MARCIANA DA SILVA CHAGAS, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo — MERENDEIRA — Zona Urbana, Classe 3a, Padrão l, Grupo Gestão Municipal — NB, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap.

Decreto: 081/2024 23/01/2024

EXONERAR a pedido LUÁ RODRIGUES BRAZÀO, do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO ESPECIAL (DM), Zona Urbana, Padrão I, Classe 30, Grupo Magistério-MS, carga horaria 20 horas semanais, do quadro de da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap.

Lei Municipal: 379/2024 22/01/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 080/2024 18/01/2024

Os seguintes cargos e funções passam a ter a seguinte denominação: I — O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se agente de contratação; II — Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se Equipe Apoio do agente de contratação. Parágrafo único: As mudanças de denominações de trata este artigo não ensejarão alteração nos valores das respectivas remunerações e gratificações,

Decreto: 079/2024 18/01/2024

NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para o cargo deDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria deao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 078/2024 18/01/2024

NOMEAR ERISVANGE TEIXEIRA COSTA para função deVISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 077/2024 18/01/2024

Suspender a pedido a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração da servidora SORAIA DO SOCORRO SOARES MIRANDA PACHECO, função: SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes.

Decreto: 076/2024 18/01/2024

NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 075/2024 18/01/2024

NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 074/2024 18/01/2024

NOMEAR MARCUS VINICIOS SALES MAIA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 073/2024 18/01/2024

NOMEAR LETICIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, para o cargo de DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 072/2024 18/01/2024

EXONERAR LETICIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, do cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 071/2024 18/01/2024

NOMEAR THAIS ELISSANDRA DA TRINDADE MARTEL, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 070/2024 18/01/2024

NOMEAR OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, para o cargo de CONTROLADORA GERAL, código DAS-4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 069/2024 18/01/2024

EXONERAR THAIS ELISSANDRA DA TRINDADE MARTEL, do cargo de CONTROLADORA GERAL, código DAS-4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 003/2024 12/01/2024

Fiscal do Contrato 012/2023-PMFG, Pavimentação de Estrada Vicinal no Municipio de Ferreira Gomes.

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