EXONERAR ZIDETE VAZ MACIEL LIMA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ALEANDRO TAVARES SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR a pedido a servidora NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA,da função de membro do conselho de valorização dos profissionais da Educação basicade Ferreira comes.

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RENAN RAMOS ALMEIDA, função: Professor de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.

EXONERAR JOELMA DOS SANTOS CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ELESSANDRA PATRICIA VIEIRA MONTEIRO, para o cargo de CHEFE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Agricultores familiares que fazem parte da Agricultura Familiar selecionados através da Chamada Pública no 001/2023 da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes - AP.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.

Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ferreira Gomes e da Outras Providências

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE 0 PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Acrescenta dispositivos à Lei n° 014/2009, de 20 de agosto de 2009, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Ferreira Gomes-AP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2023.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS E INCLUI TRAVESSAS E RUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

LEI Nº 331/2021-PMFG - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 326/2019-PMFG, de 16 de dezembro de 2019 - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2020.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS POR FACE DE SETOR E DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação da Gratificação de Supervisor e Visitador no âmbito do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA o Código Tributário Lei n° 178 de 2011 e dá outras providências sobre os tributos contribuições do Município de Ferreira Gomes .