CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROSIANE GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes.
NOMEAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, da função Gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, do cargo de DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA, código DAS- 2, da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ABENILDO OLIVEIRA DOS PASSOS, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREDÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta, Indireta e Autárquica, no dia 30 de novembro de 2023, em homenagem ao dia do evangélico.
DESIGNAR ARLI CÉSAR AMORAS, matricula N 0162, ocupante do cargo de Professor; Membro CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, matricula 0122, ocupante do cargo de Professora; membro FRANCIELE PIRES DOS ANJOS matricula 4685, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sobre Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no 0776/2023, bem corno proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RAFAEL LUCAS COSTA DE ALMEIDA, função: Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Fica declarada a vacância de cargo público por falecimento do servidor nos termos do artigo 35 item VII do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ferreira Gomes do servidor.
EXONERAR LYANDRA PANTOJA DOS SANTOS, do cnrgo de DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR TAMYLLE MILENA VIANA FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR RARIOMAR BRITO MENDES, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR NAZARENA RAMOS NASCIMENTO, para o cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, do cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Fica instituído no Município de Ferreira Gomes o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar Provisório destinado à garantia de direitos de crianças e adolescentes entre 0 (zero) e 18 (dezoito) anos de idades e, excepcionalmente, de jovens entre 18 e 21 anos de idade, afastados da família de origem por meio de medida de proteção prevista no Art. 10, VIII, da Lei N 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ECA), determinada pela autoridade judiciária competente.
Art. 10. Tomar sem efeito a Portaria N 064 de 04 de setembro de 2023, que trata da designação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, visando a apuração de eventuais responsabilidades descritas no N 776/2023, bem como ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 10 - Designar o servidor abaixo indicado em observância à Legislação vigente, atuar como fiscal de contrato N 064/2023- celebrado entre o Município de Ferreira Gomes/AP e a ernpresa Moselli Veiculos LTDA. parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades por parte contratante, designar o Fiscal de contrato JOÃO BATISTA SOUSA DO CARMO, CPF 209.015.852-20
Fica decretado luto Oficial pelo período de 03(três) dias, pelo falecimento do servidor ARLENO AMORAS, a partir do dia 14 de outubro de 2023.
NOMEAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIA EDNA COSTA BRAZÃO, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRACAJATUBA, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MARIA EDNA COSTA BRAZÃO, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Fica decretado, PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipal, no DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR NILO MATOS COSTA, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, para o cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município de Ferreira Gomes, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes finalidades:
Art. 10. NOMEAR MARíLlA FRANÇA DA SILVA, para o cargo de DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR VÂNIA QUARESMA CUNHA para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, codigo DAS-2, da secretaria de saúde da prefeitura municipal de ferreira gomes.
