Fica decretado, PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipal, no DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
NOMEAR NILO MATOS COSTA, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, para o cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município de Ferreira Gomes, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes finalidades:
Art. 10. NOMEAR MARíLlA FRANÇA DA SILVA, para o cargo de DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR VÂNIA QUARESMA CUNHA para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, codigo DAS-2, da secretaria de saúde da prefeitura municipal de ferreira gomes.
EXONERAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓDIGO DAS-2 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
NOMEAR MARCOS DE SOUZA CAMPOS, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOYCE DOS SANTOS TELES, para 0 de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JOYCE DOS SANTOS TELES, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO PEDAGOGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.
EXONERAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, do cargo de DIVISÃO DE ENSINO, cúiigo DAS-2, da de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Instituir 0 Comitê Executivo, responsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir;
NOMEAR JULIANA VILHENA BRITO, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.
NOMEAR FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, para o cargo de SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Designar os servidores abaixo, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria "E-SIC" e "OUVI Amapá" nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 06 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e das outras providencias.
EXONERAR ODICLEIA MIRANDA FLEXA, do cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR LUCIANO LEITE DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.
NOMEAR ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS, para o cargo de OUVIDORA ADJUNTA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, para o cargo de OUVIDORA GERAL, código DAS-4, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, do cargo de OUVIDORA ADJUNTA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS, do cargo de OUVIDORA GERAL, código DAS-4, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR BIANCA MARTINS GOMES, para o cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
DECRETAR Ponto Facultativo, nas repartições públicas Municipais, no dia 08 de setembro de 2023.
DESIGNAR JAILSON DIAS GOMES, função: Fiscal do tributos, matricula no 0210, Membro FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, função: Agente de Endemias matricula 0485, membro ALESSANDRO BRAZÃO BARBOSA, função: Técnico em Segurança do Trabalho, matricula 0943, para sobre Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no processo 0776/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos
NOMEAR ENDERSON CARLOS ROSARIO DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR GLEYDSON RAMOS DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Ferreira
EXONERAR ALLYNE MATIAS DE SOUZA do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
