EXONERAR MAELI FURTADO DOS ANJOS, do cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal João Freire Cordeiro,ódigo DAS2, da Se7etaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.
Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRODALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes,para se deslocar da sede de suas atribuições até Manaus/AM, para participar do XCongresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte eNordeste, nos dias 05 a 09 de setembro de 2025.
Conceder redução de carga horária a pedido da servidora LAURA LÍDIASERIQUE GATO LAMARÃO, ocupante do cargo em provimento efetivo FARMACÊUTICA,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DOSOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes,para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do 10Seminário Estadual de Auditoria do SUS, promovido pelo Ministério da Saúde. No dia26 de agosto de 2025.
EXONERAR a pedido a servidora HELEN PINTO SOARES, função:Almoxarife, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Designar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO, Conselheirautelar, para atuar como Articuladora do Selo Unicef, pelo Município de Ferreiraomes, na edição 2025-2028, e do Programa Prefeito Amigo da Criança.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da SessãoSolene com o tema "Agosto Lilás", no plenário Dalto Martins na AssembleiaLegislativa, no dia 14 de agosto de 2025.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), JULIANA DE OLIVEIRAPANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, para se deslocar da sede desuas atribuições até Macapá/AP, para participar do Encontro entre Conselheiros ePresidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes,no dia 13 de agosto de 2025.
Ficam nomeados e empossados como Membros do Conselho deAlimentação Escolar CAE, os titulares e suplentes abaixo relacionados porcategoria:
Instituir a Comissão Especial para Estudos e Redimensionamentodo Quadro de Cargos Efetivos - Administração Direta do Poder Executivo.Parágrafo único. A Comissão de que trata o "caput" deste artigo devefuncionar junto à Secretaria Municipal da Administração-SEMAD,
EXONERAR a pedido a servidora efetiva MÔNICA MORAESVILHENA, função: Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.
Estabelecer a área especifica do evento para colocação detendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.
Art. 10. Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORROREIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da capacitaçãopara uso do Sistema Fala.BR para entidades parceiras. No dja 25 de julho de 2025.
Homologar o deslocamento do servidor SIDNEI SOUSA DASILVA, Vice Prefeito do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar o evento TransformarJuntos, no período de 22 a 26 de julho de 2025, em Brasília/DF, promovendo odebate e a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas aos municípios.
Designar o servidor JORGE LUIS SILVA FURTADO,Secretário-Adjunto da Secretaria de Saúde, para exercer, interinamente, o cargo deSecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR,exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, pelo períodode 13 de julho até 31 de dezembro de 2025.
EXONERAR ALDEI AGENOR CAMPOS, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
EXONERAR JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, do cargoem Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS-3, daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Nomear os membros titulares e suplentes para compor oCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES COMTUR, abaixo relacionados conforme art. 15 da Lei NO 253/2014/PMFG.
Fica criada, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR.
EXONERAR a pedido a servidora CARMEM LUCIA DO VALEBORGES, função: Auxiliar de Disciplina, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO JANUARIO DA SILVA NERI, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), ADJON ALMEIDA PEREIRA,ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTON SOUZA DA SILVA(M0torista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do " IEncontro Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçadosde Morte no Estado do Amapá-PPCAAM/AP, que será realizado no dia 30 de junho Ide 2025.
Fica instituída a Comissão Municipal de Elaboração eAcompanhamento do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, com a finalidade decoordenar, organizar e acompanhar todas as etapas do processo de elaboraçãoparticipativa e técnica do referido plano.
Convocar a VI Conferência Municipal de Assistência Social doMunicípio de Ferreira Gomes, atribuição de avaliar a política nacional deAssistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema único deAssistência social- suas.
Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, nos dias 19 e 20 dejunho de 2025(quinta e sexta-feira), alusivo as comemorações de corpus Christi,celebrado no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira).
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da capacitação sobre: TECENDO REDES:O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHOINFANTIL, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2025.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora AMANDA KAROLINE DOS PASSOS SEGUNDO,função: Fisioterapeuta, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civilda Prefeitura de Ferreira Gomes.
Este Decreto dispõe sobre as medidas a serem implementadas noâmbito da Administração Pública direta e indireta a fim de adequar a relaçãoentre despesa e receita corrente.
Fica instituído o RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO dosservidores efetivo da administração pública direta do município de Ferreira Gomes,a ser realizado no periodo de 09/06/2025 a 30/06/2025, na Secretaria Municipal deAdministração, cito Av. LUZIA SERRA CAVALCANTE, n. 511, Município deFerreira Gomes-AP, das 08h às 13h:30.
EXONERAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE,DAI-1, da Secretaria de Obras e serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
