Fica convocada a la Conferência Municipal sobre Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBTQIA+, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024, sob a Coordenação da Secretaria de Assistência Social.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ELIZABETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, função: Professora de 10 ao 50 ano urbano, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
Instituir o Comitê Executivo, respnsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir;
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Licitação CL, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. I - ALISSON DIAS DO RÊGO - Agente de Contratação e Pregoeiro. II - ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA - Pregoeiro e Equipe de Apoio. Ill - GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES - Pregoeiro e Equipe de Apoio. IV - JONATAS FIRMINO DOS SANTOS - Equipe de Apoio V - FRANCINARA PIRES DOS ANJOS - Equipe de Apoio
EXONERAR ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, da função Gratificada de PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DANIELE BRAGA ISACKSSON MONTEIRO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TERRAS, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, da função Gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de PROCURADORA-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
FISCAL DO CONTRATO N° 057/2023-PMFG, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS CONVENIO B°882922/2019, NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.
EXONERAR a pedido o servidor público ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, função: Técnico em Segurança do Trabalho, Zona Urbana, Classe 30, padrào l, grupo infraestrutura NM, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAES, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR HÉDER PINTO SOARES SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR RUANY ESTRÃO PELAES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR CRISTIANE DEL CASTILLO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR NILZIENE MATOS LIMA para o cargo de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento da servidora CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, Secretária de Agricultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar da OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DO 50 CICLO DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-PAR.
NOMEAR MARIA WALDETE ALMEIDA BARRETO, para o cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELIANE DOS ANJOS PASSOS, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO, código DAI-l, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALESSANDRO REIS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, XI, da Constituição Federal, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar contratações tempo determinado dos profissionais das áreas da Educação, Assistência Social e Saúde, conforme indicados nos anexos I, II e III desta lei.
NOMEAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ALEXSARA SAYURI JUCA MEGURO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Este Decreto institui os critérios para a realização do Processo Seletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei no 381, de 05 de julho de 2024, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
NOMEAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
