CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração ao servidor ABRAÃO RAFAEL LIMA MOISES, função: Auxiliar deDisciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes.

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora QUELE CRISTINA FERREIRA MOISES, função:Merendeira, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes,

Nomear os membros titulares e suplentes para o CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CME-FG,abaixo relacionados a Lei n. 283/2015/PMFG.

PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa), emvirtude das tradicionais manifestações religiosas da Semana Santa que mobiliza todoterritório Municipal.

FICA CONVOCADA a segunda Conferência Municipal dos Direitos da PessoaIdosa do Município de Ferreira Gomes — CONFMDPI/FG, com o objetivo de avaliar aspoliticas públicas destinadas à pessoa idosa, com a perspectiva de consolidar avanços nosprogramas, projetos, ações, serviços e benefícios.

EXONERAR JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOS,do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Este Decreto regulamenta, no âmbito do Executivo Municipal, ospara a garantia do acesso à informação conforme o na Lei no12.527, de 18 de novembro de 2011.

Declarar a vacância do cargo público a pedido do sewidor MARCOSFABRÍCIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES, função: Assistente Administrativo,do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes,

Instituir a Comissão do Plano Municipal de Atendimentode Ferreira Gornes-AP. Os membros que trata o artigo anterior, ficam assimnomeados:l- Presidente: Betânia Nazaré Santos Lima, Coordenadora do Centrode Referência Especializado de Assistência Social;

Decretar a cessão da servidora WDILENE CONCEIÇÃO VIEIRA,pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, paradesempenhar suas funções na Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR NELIANE ALVES DE FREITAS, para o cargo emde ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes,

Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRODALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes, parase da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, para participar da reunião do CONARES, nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Santana/AP, para participar do 10 Encontro das setoriais deCultura do Amapá, dias 21, 22 e 23 de março de 2025.

Fica CONVOCADA a 1a Conferência Municipal de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora do Município de Ferreira Gomes-Ap, a ser realizada nos dias 27 e 28 de março de 2025.

EXONERAR ELLEN DA LUZ LIMA, do cargo em Comissão deASSESSORA ESPECIAL, DAI-1, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, no dia 14 de março de 2025, com objetivo de participar do SEMINÉRIOPREPARA AMAPÁ.

Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes pra compr oConselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes — CMDCA, abaixorelacionados conforme a Lei no. 306/2008

Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do ProcessoSeletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. Os membros que trata o artigo anterior deste Decreto, ficamassim nomeados: Presidente: Leilma Campos de Souza, Coordenadora do Fundoda Saúde;

Este Decreto institui os critérios para a realização do ProcessoSeletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei Municipal n 387, de 10 de março de 2025, no âmbito do Poder ExecutivoMunicipal.

NOMEAR ARACY LOPES VIEIRA BAIA, para o cargo emComissão de OUVIDORA ADJUNTA, ódigo DAS-3, da Ouvidoria Geral daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Nomear os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES -CEIAS, abaixo relacionados conforme a Lei no. 221/12013/PMFG.

Homologar o deslocamento da servidora LOUISE SOUZA DOSSANTOS, Procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop 2025 deLicitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.

Homologar o deslocamento da servidora LAYSA AINOÁ DASILVA CARVALHO, Sub-procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop2025 de Licitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar em carátertemporário e em razão de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX,art. 37, da Constituição Federal, para garantir a continuidade de serviços públicosessenciais no Município nas condições e prazos previstos nesta Lei.

Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRALOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, do quadro depessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para desenvolver suasfunções na Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura deFerreira Gomes.

NOMEAR FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS-2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira

NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE 00NASCIMENTO, para o cargo em Cmissao de DIRETORA ESCOLAR INTERINAdo Centro Educaaonal Creche Maria Madalena, DAS-2, da Secretaria deEdlna#o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

O expediente, durante o período CARNAVALESCO,nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo territórioMunicipal.• Dia 03/03/2025 - Segunda-feira (Facultado);• Dia 04/03/2025 - Terça-feira (Feriado);• Dia 05/03/2025 -Quarta-feira, expediente normal iniciando a partirdas 14h00;