Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

DECRETO: 303/2025 24/06/2025

Convocar a VI Conferência Municipal de Assistência Social doMunicípio de Ferreira Gomes, atribuição de avaliar a política nacional deAssistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema único deAssistência social- suas.

DECRETO: 302/2025 18/06/2025

Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, nos dias 19 e 20 dejunho de 2025(quinta e sexta-feira), alusivo as comemorações de corpus Christi,celebrado no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira).

Portaria: 027/2025 10/06/2025

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da capacitação sobre: TECENDO REDES:O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHOINFANTIL, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2025.

DECRETO: 298/2025 06/06/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora AMANDA KAROLINE DOS PASSOS SEGUNDO,função: Fisioterapeuta, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civilda Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 295/2025 02/06/2025

Este Decreto dispõe sobre as medidas a serem implementadas noâmbito da Administração Pública direta e indireta a fim de adequar a relaçãoentre despesa e receita corrente.

DECRETO: 294/2025 29/05/2025

Fica instituído o RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO dosservidores efetivo da administração pública direta do município de Ferreira Gomes,a ser realizado no periodo de 09/06/2025 a 30/06/2025, na Secretaria Municipal deAdministração, cito Av. LUZIA SERRA CAVALCANTE, n. 511, Município deFerreira Gomes-AP, das 08h às 13h:30.

DECRETO: 293/2025 28/05/2025

NOMEAR CELINE ALERRANDRA LIMA FERREIRA, para ocargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMuniapal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 292/2025 28/05/2025

NOMEAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, dataria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 291/2025 28/05/2025

EXONERAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 290/2025 28/05/2025

NOMEAR JOSE ROMULO BRITO DE MIRA para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE TRANSPORTE código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 289/2025 28/05/2025

EXONERAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE,DAI-1, da Secretaria de Obras e serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 288/2025 28/05/2025

NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA da Escola Municipal Coaracy Nunes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 287/2025 26/05/2025

Ficam suspensas as aulas presenciais em todas as escolasda rede municipal de ensino, no período de 26 de maio até 30 de maio de 2025;

Portaria: 026/2025 23/05/2025

Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTONSOUZA DA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para fazer o Translado de infante com termo de responsabilidade, no dia 23 de maio de 2025.

DECRETO: 286/2025 22/05/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora PAULA LUZIANE PICANÇO DOS SANTOS, função:Nutricionista, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civil daPrefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 285/2025 19/05/2025

EXONERAR A PEDIDO Jó CARDOSO SARMENTO, docargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 284/2025 14/05/2025

EXONERAR A PEDIDO JÚLIA RAMOS, do cargo emComissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, daControladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 283/2025 14/05/2025

TRANFERIR o feriado do dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira),para o dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira), em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, em homenagem ao General Francisco Xavier da Veiga Cabral "Cabralzinho".

DECRETO: 282/2025 12/05/2025

NOMEAR MARIA JOSÉ COSTA LEITE, para o cargo emComissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 281/2025 12/05/2025

NOMEAR SARA GUIMARÃES BARBOSA, para o cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 280/2025 12/05/2025

NOMEAR GIBSON WENDELL DOS SANTOS COSTA, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS, código DAS-2, daSecretaria de Finanps da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 279/2025 12/05/2025

NOMEAR MARIA CAMILLY SOUZA CORRÊA, para oem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 278/2025 12/05/2025

NOMEAR ROSINELSON FERREIRA TAVARES, para o cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, codigo DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 277/2025 12/05/2025

NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para oem Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 276/2025 12/05/2025

EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, doem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 275/2025 12/05/2025

NOMEAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, para o cargo emComissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 274/2025 05/05/2025

Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Organizadora e as Subcomissões da segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, quais sejam: COMISSÃO EXECUTIVA/ORGANIZADORA: SAVANA ASSUNÇÃO BORGES. MARÍLIA FRANÇA DA SILVA. LUZIA CORRÊA. GENIZETE SILVA DA SILVA. KESSIANE DOS SANTOS LEAL FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA SUB-COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: MARIA MICILENE CARDOSO SILVA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS NAZARENA DO NASCIMENTO MARIA ISAURINA SILVA CRISTIELE RAMOS SUB-COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA LEIDE CRISTINA SILVA MARCYA SUÉLLEM DOS SANTOS FIRMINO MARIA DE FÁTIMA SILVA BARATA TINAILLY RABELO SOUZA SUB-COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: NÁDIA LIMA MOISÉS RIVANA SILVA DOS SANTOS BETÂNIA NAZARÉ SANTOS LIMA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS EQUIPE DE DECORAÇÃO: NAZARENA RAMOS NASCIMENTO. DAYANE NASCIMENTO COSTA. DARLICE BARBOSA PANTOJA. RENATA RAIKA ARRAÚJO. MICHELE SUEIDE DE SOUYZA MARTINS; MICHELE COSTA DA SILVA; ERISVANGE TEIXEIRA COSTA ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR EQUIPE DE APOIO AO LANCHE: IRACIELE SILVA DOS SANTOS EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO JUCINETE COSTA DED OLIVEIRA ALEX JUNIOR NASCIMENTO EQUIPE DE APOIO A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA MICHELE COSTA DA SILVA EQUIPE DE TRANSPORTE: OSEMAR DA PAIXÃO. ADVALDO SOUZA DE OLIVEIRA MAGNO QUARESMA MMAIA

DECRETO: 272/2025 05/05/2025

EXONERARA PEDIDO VÂNIA QUARESMA CUNHA, do cargoem Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 271/2025 05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO MARIA MICILENE CARDOSO DASILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 270/2025 05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO NAZARENA RAMOS NASCIMENTO,do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

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