Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024(quinta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicasda Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.
Nomear os membros titulares e suplentes para wrnpor o CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - COMTUR, abaixo relacionados conforme art-15 da Lei no. 253/2014/PMFG.
EXONERAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor MARCELODOS SANTOS TAVARES, função: Motorista Rodoviário, do Quadro de Pessoal daPrefeitura de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para ocargo em de RESPONSÁVEL PELA SECÁo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIA ORENILZA DE JESUS OLIVEIRA, para ocargo em de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria deda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da "PRT em Ação no FórumEstadual de Turismo do Amapá/FETUR, no dia 17 de fevereiro de 2024 e participardo Treinamento "Oficina Pratica de mapa", no dia 18 de fevereiro de 2025.
DESIGNAR a servidora Luana Maciel da Silva- Chefe daResidência Oficial - Decreto no 208/2025-GAB/PMFG e a servidora MarcelleSolyane dos Santos Alfaia - Assessora especial- Decreto no 074/2025-GAB/PMFG,para composição da Equipe de planejamento da Contratação dos processosadministrativos supra citados nesta portaria.
NOMEAR ELIELSON DOS REIS FIGUEIREDO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,DAM, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipali Gomes.
Decretar a cessão do servidor DAVICKSON AMORAS DA CRUZ,que ocupa o cargo efetivo de Agente Sanitarista, pertencente ao quadro deefetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar suas funções naAssembleia do Estado do Amapá.
Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHODA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar doEVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, no dia 10de fevereiro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do IIEncontro Nacional de Fundos de Assistência Social, nos dias 12 a 14 de fevereiro de2025.
Art. 1 Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVAFURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de FerreiraGomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo departicipar do Encontro dos Prefeitos eleitos, nos dias II a 13 de fevereiro de 2025.
EXONERAR a pedido a servidora ADRIANA PANTOJA DEOLIVEIRA, função: Professora de 10 ao 50 ano, grupo Magistério, carga horaria 40 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Todos os procedimentos administrativos relativos aos contratos e aditivos contratuais no âmbito do Município de Ferreira Gomes, deverão, necessariamente, passar pela análise da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMFG, para sua efetivação,
NOMEAR JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR IZAMARA SILVA DA COSTA, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS FILHO, para emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
NOMEAR MESSIA VITORIA QUARESMA MAIA, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.
NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS,para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centroEducacional Vitoria do Araguari, ódigo DAS-2, da Secretaria de daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALDEI AGENOR CAMPOS, para o cargo em de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Decretar a cessão do servidor ALZIVAN ALVES SARMENTO, que ocupa o cargo efetivo de Agente de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gorr para desemçmhar suas funções na Secretaria de Estado da Assistência - SEAS.
Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercicio de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025,
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercício de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025.
NOMEAR MARCYA SUELLEN DOS SANTOS FIRMINO, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, código DAI-1, da Representação Extema da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora KEILA PATRÍCIA PINTO LOPES, função: Merendeira, zona Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor SAYMON JONATHAN NASCIMENTO PEREIRA ABREU, função: Fiscal de Tributos, Grupo: Fiscalização e Arrecadação, do quadro de pessoal avil da Prefeitura de Ferreira Gomes.
